Após vídeo, Iapen identifica 8 presos que participaram de luta em cela

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) identificou 8 presos envolvidos em uma luta organizada dentro de uma

das celas da Unidade de Regime Provisório (URP), no presídio Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco. Um vídeo divulgado esta semana ajudou na identificação dos indivíduos, que foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), onde se submeteram ao exame de corpo de delito, e depois foram levados ao presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves.

O diretor-geral do Iapen, Dirceu Augusto, explica que após a identificação, as investigações estão em duas linhas. A primeira é sobre o que motivou os presos a protagonizarem as lutas. De acordo com o diretor, a administração quer  saber se os combates envolviam apostas em dinheiro, bens ou algum tipo de favorecimento fora da unidade.

"Os envolvidos são vítimas e são réus ao mesmo tempo, porque estavam sendo instigados a fazerem aquilo. Se pode ver bem na imagem que um deles chega a desmaiar", destaca.

Outro levantamento pretende identificar de que forma os detentos tiveram acesso aos celulares, usados para gravar o vídeo da luta. A medida de separar os envolvidos dos outros presos se deu, segundo o diretor, para que a ação não se tornasse rotina dentro da unidade.

'O presídio está se transformando em um mundo do crime', diz juíza

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, confirmou que há muito tempo a entrada de celulares no presídio tem sido um problema pontual. "Existe hoje, em todo o Brasil, vários problemas no sistema penitenciário. Isso se dá pelo aumento da população carcerária, ausência de agentes penitenciários suficientes e falta de investimento na segurança. São vários pontos que contribuem para que na penitenciária acabem entrando celulares, armas, drogas e outros objetos ilícitos", afirma.

Sobre a filmagem feita dentro da unidade prisional, a juíza explica que fica a cargo do Iapen investigar e identificar os envolvidos, sendo que a punição reflete no processo penal dos detentos que protagonizaram as cenas.

A juíza disse ainda que a falta de investimentos nos presídios pode acarretar em processos administrativos e até mesmo investigação pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). "A gente determina que existam aparelhos de segurança, mas o Iapen alega não ter orçamento. A Justiça pode entender que pode ser uma conduta de má-fé, podendo encaminhar para o MP e até mesmo subsumir a conduta em algum crime previsto no Código Penal", ressalta.

Sobre a crise em que se encontra o sistema penitenciário no estado, Luana Campos cobra a intervenção do Estado para que tudo possa ser controlado. "Tem que ter investimento pesado em segurança, porque dentro das unidade tem grande fluxo de armas e drogas. O presídio está se transformando em um mundo do crime e o Estado tem que interferir e tomar de volta o presídio. Não podemos deixar que presos tomem conta", pontua.

Vídeo da briga foi divulgado nesta semana
(Foto: Reprodução/TV Acre)

'Crise no sistema penitenciário no Acre'

Desde maio deste ano, a Justiça trava um impasse com o Iapen-AC para que as unidades se adequem a uma série  de determinações. Em 21 de maio, a juíza Luana Campos chegou a interditar as unidades Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01), localizados no Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. Dois dias após a determinação, ela revogou e entrou em acordo de adequação com a Secretaria de Segurança Pública..

O acordo previa a proibição da entrada de mais presos nas unidades, sendo estipulado um limite de 700 detentos. Além disso, o Iapen se comprometeu a reformar pavilhões e também transferir alguns detentos para o presídio em Senador Guiomard, distante 24 km de Rio Branco.

Atualmente sobre a superlotação, a juíza diz que as medidas tendem a ter um efetivo positivo no sistema. "Estamos fazendo a transferência dos presos gradativamente. Além disso, há previsão para a reforma no pavilhão G, inauguração do presídio feminino em setembro, inauguração do pavilhão A também em setembro. Tudo para amenizar os problemas no sistema carcerário no Acre", disse.

O Iapen confirmou que as documentações, para a reinauguração do pavilhão A , com capacidade para 194 presos, já estão prontas e que a direção aguarda a liberação pela Caixa Econômica Federal. O diretor disse que até 60 dias, ele acredita que tudo esteja resolvido.

Entenda o caso

Imagens registradas, na segunda-feira (4), dentro do Presídio Francisco de Oliveira Conde, na Unidade de Recolhimento Provisório (URP), em Rio Branco, mostravam detentos promovendo uma luta dentro de uma cela. Durante o vídeo, feito pelos próprios presos com um celular e compartilhado nos últimos dias no aplicativo WhatsApp, um dos homens chega a desmaiar, após receber vários golpes de outro detento.

Reprodução Cidade News Itaú via G1