“...Itaú
não teve planejamento quando foram feitos os concursos públicos. Foram feitos
apenas por fazer, ou pra garantir o emprego de
alguém ou pra fazer
politicagem”.
A
frase foi dita pelo prefeito municipal de Itaú-RN, Ciro Bezerra, ao se explicar
no programa “Itaú Agora” de quarta-feira, 11 de Junho de 2014, o porquê dos
atrasos no RPPS do município. Onde a grande quantidade de funcionários,
impossibilita o cumprimento de muitos compromissos da administração.
O
RPPS desde o início do ano de 2013 vem se tornando destaque na cidade de
Itaú-RN, tudo isso devido aos repasses em atrasos deixado pelo ex-gestor dos
meses de setembro, outubro e novembro de 2012. Passado o ano eleitoral e tomado
posse em 2013 o Prefeito atual, tem sido alvo dos atrasos do gestor passado, ao
assumir uma responsabilidade que não era de sua competência. O curioso é que só
depois do término do ano é que os vereadores da atual gestão (2013-2016)
resolveram tomar providências, ou até mesmo o sindicato (SINDSERTRIS), ou seja,
os vereadores da gestão passada, mesmo sendo os responsáveis pela fiscalização
do repasse, preferiram não comentar o caso, ou talvez pelo fato de estar
acabando o mandato parlamentar.
O
burburinho teve seu ponta pé inicial na Casa Legislativa, onde foi feito um
grande alarde sobre o tema, quando o atual gestor pediu o parcelamento da
dívida em 36 meses. Encurralados, de um lado o povo, do outro o poder
executivo, os vereadores depois de muitos discursos, que até hoje não serviu de
nada, tanto pelo sindicato, como dos próprios representantes da Previdência
Própria com sua assessoria jurídica.
Hoje
(junho/2014), voltamos à tona o assunto e a mesma preocupação. Os vereadores na
sessão passada (30/05/2014) instalaram uma Comissão Parlamente de Inquérito
(CPI) para investigar as causa dos atrasos. Ainda na sessão do dia 30, a Casa
Legislativa compareceu uma minoria insignificante de funcionários que se sentem
prejudicados pela falta dos repasses, enquanto que os demais, preferem não
saber o que acontece, não sabemos se por medo de represália, o certo é que os
itauenses pouco se importam com o coletivo.
Algo
interessante observado pela nossa reportagem e que talvez poucos tenham
percebido foi o diálogo dos nobres vereadores que soltaram, meio que em tom de
brincadeira, que ao instalar o RPPS nunca tinha passado pela cabeça deles que
os mesmos pudessem passar pelos problemas que estão passando (atrasos), mas sim
a preocupação do gestor tomar posse do dinheiro disponível pelo RPPS.
Isso
tudo levantando o questionamento da nossa reportagem, ao indagar que os
aposentados do município não terão nenhuma garantia de seus direitos, basta
apenas um mau gestor administrar a prefeitura, para o sonho do RPPS se torne o
maior dos pesadelos, visto que, o gestor poderá se apoderar da quantia em
caixa, e jogar a responsabilidade para os futuros gestores, ou seja, o RPPS a
partir de então será notícias corriqueira no nosso município. Há não ser que os
vereadores analisem muito bem e tragam leis que assegurem de verdade os nossos
bons velinhos que dedicaram uma vida inteira de serviços prestados e na hora do
descanso estão sentenciados ao descanso eterno com tantas preocupações.
O
prefeito ao ser questionado no programa de Rádio “Itaú Agora” sobre os atrasos
iniciou dizendo entender a preocupação dos servidores, fazendo uma comparação
do RPPS com o INSS, ao dizer que os servidores do INSS tem uma confiança maior,
porque se o INSS não tiver o dinheiro para pagar os aposentados a União
complementa por receber a grande maioria dos impostos.
“O
problema no nosso RPPS.. foi uma vitória para o município de Itaú-RN, muito
embora seja muito duvidoso, aconteça muitas expectativas, realmente os
funcionários se preocupam porque ali é a garantia do beneficio futuro, onde
eles vão ter da aposentadoria e que vão receber realmente; né? Porque quando
você é atrelado ao INSS o servidor, ele tem uma confiança maior, porque o INSS
se não tiver o dinheiro para pagar o aposentado, a União complementa que é quem
realmente arrecada a maior quantidade de impostos”. Explicou.
O
Prefeito disse estar aberto ao diálogo e pediu que antes de qualquer atitude
procurasse o Poder Executivo para explicações (se referindo a CPI) para poder
dar os pareceres para saber o que acontece, mostrando aos ouvintes/itauenses a
queda de repasses no FPM que não tem uma receita fixa, hora cai, hora se
levanta, causando desequilíbrio nas contas do município, dificultando um
planejamento sério, que assuma todas as responsabilidades.
O
prefeito também relatou o grande fracasso do FPM do mês de março, que segundo a
CNM, foi a pior queda dos últimos dez anos, com isso só quem sai penalizado são
os municípios.
Ciro
também apresentou a superlotação da folha de pagamento dos professores do
FUNDEB, dos 60%, gerando uma despesa mensal de R$ 189.000.00 (cento e oitenta e
nove mil reais) e quando coloca os funcionários da cota dos 40% chega a R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) somando um total de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais) onde o município recebe do FUNDEB uma média de
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) por mês, ou seja, a receita
recebida pelo FUNDEB não corresponde ao que é gasto pelo município,
justificando que são mais de 80 professores, e o município conta com um alunado
de aproximadamente mais de novecentos alunos, rendendo 11 alunos por
professores, e para que os repasses fossem suficientes, seria necessário 22
alunos por professores (de acordo com estudiosos) para garantir o repasse
suficiente para pagar em dia os professores com o repasse do FUNDEB.
Foi
quando o prefeito apontou a falta de planejamento na realização dos concursos
públicos, e numa administração moderna e responsável não faz concurso desta
forma: “Porque que Itaú é assim e os outros municípios não são? Porque Itaú não
teve planejamento quando foram feitos os concursos públicos. Foram feitos
apenas por fazer, ou pra garantir o emprego de alguém ou pra fazer politicagem,
que isso é hoje na administração moderna, na administração onde nós temos que
ter responsabilidade com o presente e com o futuro, nós jamais podemos chegar e
fazer um concurso desta forma”. Pontuou Ciro dizendo que o município vem
sofrendo as penalidades para pagar os professores.
O
gestor também mostrou as conquistas as quais tem feito no município, que é do
conhecimento dos professores e do próprio sindicato, com isso também
demonstrando grande preocupação se o Brasil não crescer, de acordo com o que se
vê, o Brasil não tem conseguido um crescimento que possa colocá-lo em 5ª, 6ª ou
7ª potência do mundo, dizendo que o crescimento do Brasil é pífio, sendo visto
pelo repasses que não aumentam, apesar dos reajustes que são feitos em todos os
setores como: Salários, fornecedores, matérias de limpeza, Piso, Combustível,
Merenda escolar, etc., o repasse se ao invés de aumentar, muitas vezes diminui,
dizendo que para completar a folha do FUNDEB há uma complementação de setenta
mil reais, retirando recursos que poderiam ser aplicados para melhoria do
município.
O
Prefeito finalizou as explicações dizendo que “essas questões tornam o
município incapaz, não é falta de gestão; não é porque o prefeito não presta;
não é porque o prefeito não está fazendo isso; É porque a administração não
presta? é não; é incapacidade mesmo”. Disparou.
Quanto
ao pagamento do funcionalismo público, outra questão apresentada pelo sindicato
na sessão, o prefeito disse que falou com o sindicato em fevereiro e que esse
ano colocaria em dia o pagamento do funcionalismo, entretanto, houve algumas
dificuldades, mas no mês passado (Maio) pagou todos os funcionários efetivos
dentro do mês, preferindo pagar os funcionários, ao invés do RPPS, deixando o
mesmo para ser pago com outro recurso, que de acordo com o prefeito estava
sendo feito nesta quarta-feira, 11. Pedindo a Deus para que a partir de então
coloque tudo nos eixos.
Nesta
sexta-feira, 13 de Junho de 2014, o prefeito Ciro Bezerra disse que estará na
Câmara Municipal trazendo essas informações que foram solicitadas pelo
SINDSERTRIS e os vereadores.
Arlindo
Maia da Redação do Cidade News
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!