MP pede indenização para moradores por água de má qualidade no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil contra a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), o Estado e o Município de Pau dos Ferros, cidade da região Seridó do estado. O MP pede

indenização por dano moral coletivo pela água de má qualidade fornecida para a população do município durante dois anos.

De acordo com o órgão ministerial, os réus também não tomaram providências administrativas e gerenciais prévias e eficientes para evitar o problema que ainda ocorre. A água consumida na cidade tem mau cheiro e coloração escura, segundo o MP.

No período, mesmo com a má qualidade da água, os cidadãos não tiveram qualquer suspensão tarifária nas contas de água emitidas pela Caern. A companhia chegou a reajustar as tarifas no início de 2014.

Na ação, o MP Estadual pede que a Justiça condene os réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil. O MP afirma que a água distribuída pela Caern a partir da Barragem de Pau dos Ferros não apresenta a qualidade esperada, uma vez que deveria ser incolor, inodora, insípida e livre de agentes patogênicos não só no momento da entrega nas casas, mas também durante o período estimado de consumo.

Histórico

Desde junho de 2012 que a 1ª Promotoria de Justiça investiga o problema na qualidade da água distribuída em Pau dos Ferros e busca solucioná-lo. Chegou-se à conclusão, através de informações obtidas, de que as etapas de tratamento da água estariam sendo insuficientes para tratar ou eliminar a quantidade de materiais orgânicos e inorgânicos presentes na Barragem de Pau dos Ferros.

Reprodução Cidade News Itaú via G1