Há
algum tempo a câmara dos vereadores de Itaú-RN não tinha uma movimentação tão
intensa quanto a ocorrida na última sexta-feira (16) na 4º Sessão do 1º Período
Legislativo de 2014, quando
houve um desentendimento entre os vereadores em
votarem um convite ou requerimento pedindo a presença do Prefeito Ciro Bezerra
na Casa Legislativa na próxima reunião, para dar explicações sobre os atrasos
no RPPS e salários dos funcionários públicos municipais, exigência essa do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taboleiro Grande, Rodolfo
Fernandes, Itaú e Severiano Melo (SINDSERTRIS).
Embora
a sessão não parecesse que teria algo extraordinário, acabou que os ânimos
foram as alturas, gerando uma grande discussão entre os Edis da “Situação e
Oposição”; que desde muito tempo o que se ouvia dos nobres vereadores era que
não existia esse termo “situação e oposição”, caindo por terra a união pregada
pelos legisladores.
A
Sessão
Tendo
inicio com a leitura de um requerimento, único da ordem do dia e a presença da
Presidente e vice-presidente do SINDSERTRIS, Emirene e Alexsandra, respectivamente.
A
Presidente foi até a Casa Legislativa apresentar aos vereadores segundo ela, três
situações que vem acontecendo no município de Itaú; o primeiro deles foi a
respeito do atraso do repasse da Previdência Própria, que está com dois meses
de atraso.
Emirene
alertou que o atraso não é bom para os servidores, pois tem feito a
fiscalização mês a mês junto a previdência através do seu representante.
Informando que já foi duas vezes ao Ministério Público apresentar denúncia
contra o prefeito.
O
segundo ponto diz respeito ao pagamento dos funcionários, onde os professores
são pagos no final do mês e inicio do mês seguinte, enquanto os demais funcionários
recebem dia 10, ou após esse dia. Dizendo que fez as cobranças devidas,
inclusive com o próprio prefeito que se comprometeu colocar o pagamento em dia,
mas infelizmente não cumpriu o acordo, que de acordo com Emirene a alegação
para o descumprimento era que o dinheiro do FUNDEB não está sendo suficiente
para pagar os funcionários, explicando que já enfrentou esse mesmo problema na
cidade de Severiano Melo, e que ao mudar a gestão municipal, o pagamento passou
a normalidade, levantando um questionamento, de como seria possível o gestor
pagar em dia se não diminuiu nem aumentou os repasses e o outro gestou não
fazia?
O
terceiro ponto foi em relação as percas salariais. Emirene pediu aos vereadores
que ficassem em alerta, pois está chegando a Câmara, o projeto de Lei de Plano,
cargos, carreira e salários (PCCS) dos professores, para que não aprovem sem
uma audiência pública para analisar se está de acordo com as exigências dos
professores.
A
vice-presidente do Sindicato, Alexsandra pediu o acompanhamento dos vereadores
no que compete a fiscalização dos repasses do RPPS, para saber o que acontece com o município,
criticando o regime de previdência própria.
Após
as palavras das representantes do sindicato, todos os vereadores usaram do
momento para dar apoio as sindicalistas no que compete ao RPPS. Até o momento
todos os vereadores seguiam em um mesmo pensamento, apesar da formalidade das
palavras, acreditando que tudo será resolvido.
O
clima começou a tomar outros ares quando sutilmente o vereador Ítalo Medeiro,
alfinetou a fala do vereador Antonio Dias (Toinho Galego) ao usar a frase que a
administração municipal não deve usar o período chuvoso como uma desculpa para
não fazer nada, ao se referir ao requerimento pedindo o calçamento e recuperação da Rua Pedro Pereira de Andrade
do Bairro da Felicidade, de autoria do Vereador Presidente, Paulo Moreira.
Ítalo
voltou a usar o tom irônico ao se questionar e ao mesmo tempo interrogar os
vereadores e presentes, ao dizer que não sabia como o executivo vem trabalhando
com a limpeza pública, ao colocar em dúvida o pessoal da limpeza pública e para
qual empresa trabalha.
“O
executivo, ele... eu não sei... qual é forma de se trabalhar a respeito do
executivo. E essa firma de limpeza que tem na nossa cidade. Que é um mistério.
Primeiramente ninguém sabe nem quem é o dono dessa firma! O presidente. Ou
algo, alguém responsável direto por essa firma que no município ninguém sabe
quem é! ninguém sabe! Se algum dos vereadores, ao qual eu tenho tanto respeito
de vocês ai que são da base do prefeito, se souberem éééé... se quiserem dizer
aqui pode dizer, mas eu não sei, eu acho que ninguém sabe aqui, ninguém sabe! É
um mistério!” afirmou Ítalo.
O
Vereador do PMDB apresentou um fato, ao qual um morador do bairro da Felicidade
havia lhe procurado para tomar alguma medida para a retirada da lama e mato da
rua, ao qual o mesmo havia limpado com as próprias mãos, e que deveria ser obra
da limpeza pública, e ao procurar uma pessoa da prefeitura o mesmo haveria dito
que ele fosse tirar com um carro de mão. Apontando ainda que o carro do lixo
veio a 50m e levou o lixo de vários lugares, e parece de propósito não recolheu
a lama e o mato que media em média 50cm de altura. Alegando que estava fazendo
sua parte em denunciar o fato e que o mesmo chegasse aos ouvidos do executivo.
A
princípio Ítalo não denunciou o funcionário procurado pelo morador, mas após um
desentendimento com alguns dos vereadores, apontou o Chefe de Gabinete, Wilson
Melo como autor do recado.
Prosseguindo
suas palavras já falando sobre o RPPS, Ítalo pediu ao presidente que enviasse
um oficio solicitando a presença da presidente do Funprevi, a Secretária de Educação, ou algum representante do
executivo e a presença do sindicato e professores. Se comprometendo em convidar
cada um. Porque segundo ele, tem muita coisa acontecendo a respeito do Funprevi e não poderia revelar ali,
pois os envolvidos não estavam ali. Finalizando suas palavras dizendo que as
coisas só se resolvem se apertar o sapato, tomando uma atitude mais drástica.
O
vereador Gildo Pinheiro tentou buscar algumas respostas para as indagações do
sindicato, dizendo que devem ser apurados os fatos, ou seja, ouvir o que o
prefeito tem a dizer, já quanto ao pagamento, o vereador disse que o prazo para
o pagamento não está sendo tão extenso, visto que o máximo é o dia 12, podendo haver
um aperto, porém também não pode abrir a mão, mas analisar os casos de ambas as
partes.
Na
opinião de Gildo, o ideal bastaria a presença da Presidente da Previdência,
Kaliandra Freitas e a do prefeito Ciro Bezerra, para justificar os atrasos, ao
invés de convidar secretários ou representantes. Alegando também que a Casa
Legislativa deu a mão para o atraso, reconhecendo o atraso de três meses e o prefeito
pediu o parcelamento e foi atendido pelos vereadores; dizendo que tudo é
possível se desorganizar novamente.
A
Presidente do Sindicato, Emirene rebateu Gildo ao dizer que esteve diretamente
com o executivo e questionou a realização do carnaval 2014 com o pagamento
atrasado, onde o mesmo se comprometeu em colocar em dias até o carnaval, vindo
a questionar se o município está passando por dificuldades, que está causando o
atraso, porque o prefeito não aproveita
a oportunidade no programa de rádio para dar um esclarecimento a população
porque o pagamento está sendo feito até o dia 10? Finalizando sua fala sugerindo
convidar o presidente do conselho do FUNDEB para a próxima reunião.
A
partir de então foi aberta uma discussão, quando o vereador Gildo Pinheiro
sugeria o convite aos envolvidos, foi quando o Assessor Jurídico da Casa, Katson
Eduardo, em substituição a Jasen Leite, que não pode comparecer, cochichou no
ouvido do presente que pelo regimento deveria ser feito um requerimento para
passar na casa, em seguida aprovado pela casa. O Assessor Jurídico tomou a
palavra, dizendo que esse tipo de convocação para ter poder seria necessário o
requerimento, evitando alguém renunciar o convite. Foi quando Gildo Pinheiro,
disse que a convocação só seria possível após uma CPI, ficando para analisar o
regimento.
Gildo
encerrou suas palavras explicando que a administração tem metas a serem
cumpridas, dentre elas o carnaval, pois está incluso no PPA de 2014 a
realização da festa e o descumprimento acarretará punições, dizendo que não
quer defender o carnaval, e que o gasto não foi tão absurdo como se pensam,
pois dava para realizar o carnaval e pagar os funcionário. Dizendo ainda que a
coisa começou a desandar na administração do prefeito Ciro Bezerra, por outra
parte, que não foi apresenta pelo nobre vereador, porém toda população sabe que
foram as dívidas assumidas de gestões passadas. Explicando ainda que não está
dizendo para gastar o dinheiro público no carnaval, mas cumprir com o orçamento
e realizar o carnal não está errado, mas não pagar os funcionários, isso sim é
errado.
Emirene
pediu a palavra e disse que em nenhum momento foi contra o carnaval não, pelo
contrário, disse que era bom fazer o carnaval, mas estava defendendo o direito
do servidor, dizendo ao prefeito que poderia realizar o carnaval, mas cumprisse
e compromisso, porém de acordo com Emirene, o sindica redigiu o acordo, mas ao
chegar aos mãos do prefeito, o mesmo não assinou o compromisso, vendo a partir
daí que o mesmo não cumpriria com sua palavra.
O
Vereador Jailson Brito (DEM) pediu a palavra para dizer que não era necessário
o convite aos secretários ou representas, mas sim, o convite deveria ser
enviado diretamente ao prefeito, por ser o responsável pelos repasses,
rebatendo mais uma vez a fala de Ítalo quando disse que alguns professores não
querem trabalhar e contratam outro, citando o exemplo de sua esposa que
precisou se de uma licença e o funcionário substituto de entro do quadro de
professores disse que não ia, sendo necessário a contratação de um novo
professor para as crianças não serem prejudicadas.
Ítalo
logo tomou a fala e disse que queria ter um emprego desse como funcionário.
Jailson continuou dizendo que isso não era perseguição porque nunca viu um
prefeito dar tanto valor a adversário como Ciro, se fosse comando também não
sabe e se está acontecendo algo errado o certo é convidar o prefeito a casa.
O
vereador do DEM ainda solicitou a ajuda do sindicato na administração do
prefeito ao invés de criticar, pegando a relação dos funcionários que não
trabalha e denunciar, pedindo uma solução. Já em relação ao contrato o vereador
disse que todos foram a favor da contratação e nenhum vereador se negou,
questionando qual vereador seria contra para que os contratados perdessem seus
empregos, perguntando quem daria o primeiro voto.
Jailson
apontou todos os vereadores como culpados pelo que acontece hoje no município,
pois se o prefeito está contratando foi com auxilio dos vereadores e no ano
passado autorizaram/assinaram as contrações e se tivessem cortado, nada disso
estava acontecendo. Finalizando que a vida de prefeito não é fácil, onde a
politicagem dão brechas para os erros, e que a faca não deveria ser colocada apenas
no pescoço do prefeito e todos deveria ajudar.
A cada
momento as discussões iam tomando um tom mais polêmico, foi quando Ítalo se
defendeu da fala de Gildo ao dizer que citou o nome dos secretários para a
convocação foi por não saber os responsáveis e interessados para vir, mas sabe
que o prefeito Ciro é o responsável pelo município, e os auxiliares seriam para
ajudar em alguma colocação que por ventura o prefeito não saiba, ficando
chateado que ao é a primeira vez que Gildo Pinheiro Rebate.
A
partir de então, Ítalo começou apontar diretamente os vereadores, dizendo que quando
procurou a procuradoria pedir esclarecimentos sobre os problemas, disse que as
coisas são vão ser resolvidas quando tomar medidas mais drásticas e não tinha
rabo preso, podendo apresentar qualquer denúncia contra o município quando e se
for necessário.
O
assunto do requerimento voltou a tona, após o vereador Gildo Pinheiro sugerir,
de acordo com sua opinião o enviou do convite ao invés do requerimento,
apontando para o Presidente onde o mesmo era que decidia se era requerimento ou
oficio, tomando a palavra, Paulo Moreira, disse que seria requerimento para ser
documentado, jailson rebateu dizendo que conhecendo o prefeito como conhece se
manda um recado ele atende.
Paulo,
decidiu que seria o requerimento, não querendo saber se o prefeito vinha ou não
a casa legislativa. Ampara por Ítalo o mesmo disse que preferia o requerimento
para ficar documentado, e se fosse preciso esperar para redigir o requerimento
podia esperar pois não tinha o que fazer.
Ao
colocar o requerimento em votação, os vereadores passaram a opinar entre
convite e requerimento, foi quando Ítalo interrompeu a votação dizendo que não
estava entendo mais nada, pois a mesa decidiu que seria votado a aprovação e
não a escolha de requerimento ou convite. A discussão rendeu ainda mais,
gerando o desconforto entre os vereadores, que depois de muita explicação e
retirada de dúvidas, o requerimento foi colocado em votação.
Quando
parecia que a seção chegaria ao seu fim, antes do termino das votações, Ítalo
se exaltou e os ânimos foram as alturas, ao dar o seu voto contra o
requerimento.
Vendo
que o convite receberia a maioria dos votos o vereador soltou o verbo contra os
colegas vereadores da situação dizendo:
“Senhor
presidente só um minuto para encerrar minhas palavras, porque eu vou “mimbora”
dessa sessão. Mim desculpe mais eu vou me retirar que eu não aguento, eu não aguento,
eu não sei como é que desde o começo da sessão todo mundo diz aqui, que é a favor
de esclarecimento, é a favor do prefeito vir para essa casa, secretário e na
hora vota contra de vir. Meu amigo isso é uma coisa fora de sério”.
O
Vereador Jailson Brito interrompeu o colega vereador dizendo:
“O
voto Ítalo, seu voto vale do tanto do meu. Eu votei contra e a acabou, eu voto
a favor do convite. Pode mandar um recado pelo prefeito que vai vir pra cá. Agora
do jeito que você e seu assessor quer não vai vir não, porque se Jasen tivesse
aqui não ia ser desse jeito não”.
A
situação foi esquentando a cada palavra mencionada. O fato do Assessor Juridico
da casa, Dr. Katson Eduardo, ter se levantado em meio a seção e falar ao ouvido
de Paulo levou o vereador Jailson Brito interpretar que os mesmos estão
combinado a força a presença do prefeito. Porém foi um fato isolado, ao estar
acostumado com a atitude do assessor Jansen Leite, que em meio as discussões
das casas tomava a palavra e explicava o correto a ser feito, ao contrário do
que fez o Dr. Katson Eduardo, que foi até o encontro do Presidente e informado
ao pé do ouvido.
Paulo
tentou interver na discussão, mas não foi suficiente para impedir a discussão
dos vereadores, fazendo Jailson jogar na cara de Ítalo que mesmo havia perdido
naquele momento, e que poderia ganhar, mas não hoje.
Ítalo
tentou intervir questionando Toinho Galego que o mesmo havia o agredido. Porém
Toinho se sentiu ofendido pela maneira como o vereador usou as palavras.
Dr.
Katson Eduardo, chateado, fez uso da palavra e rebateu a acusação de Jailson
Brito, se dirigindo aos vereadores dizendo que não estava defendo partido ou
posição política alguma, mas estava como profissional, e o que conversou com Paulo
Moreira, não tinha da haver com acusação apresentada, explicando o que de fato
aconteceu em relação ao requerimento. Continuando dizendo que não está ali para
fazer nada contra o prefeito, ou ser assessor de Ítalo, estava ali como profissional,
lamentando se alguém viu sua postura de maneira diferente, querendo apenas
defender a legalidade, e que não estava ali para agredir a imagem do legislativo,
nem do executivo, nem muito menos para promover discórdia da casa, queria
apenas manter o procedimento correto.
Voltando
a discussão o presidente tentou concluir a votação, porém os vereadores
tentaram justificar a alteração do vereador e cada vez mais a discussão
aumentava, porém a votação continuou com o voto de Gildo Pinheiro, daí Paulo
anunciou que o seria feito o convite por decisão da casa.
Paulo
encerrou a sessão pedindo calma entre os vereadores, pois não há ninguém
estranho, e ao justificar, Toinho interrompeu o presidente, se sentindo
chateado com a fala de Ítalo acusando o prefeito a respeito da chuva, foi
quando Ítalo voltou a tomar a palavra e disse que não estava inventando nada e
denunciou Wilsom Melo, Chefe de Gabinete, que mandou o recado ao morador retirar
o lixo no carro de mão.
Paulo
interrompeu e agradeceu a todos pela aprovação do requerimento finalizando dizendo
que todas as sessões da câmara serão transmitidas pela Rádio Cidade ao vivo,
para o povo saber quem está atendo as cobranças do povo. Dizendo ainda que a
partir daquele momento todas as reuniões terá uma requerimento de sua autoria.
Paulo fez alguns relatos que prolongou as discussões ao atingir os vereadores, ao
interromper as discussões o presidente encerrou a sessão.
Todos
os detalhes o web leitor poderá obter e tirar suas próprias conclusões ao
ouvir toda discussão através do áudio a seguir.
Arlindo
Maia da Redação do Cidade News
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