Verba desviada na BA em esquema ilegal chega a R$ 70 milhões, diz PF

O delegado da Polícia Federal que está à frente das investigações sobre desvio de verba pública em 26 municípios baianos afirmou na manhã desta terça-feira (13) que o

montante de dinheiro desviado pelas gestões municipais chegou a R$ 70 milhões. A "Operação 13 de Maio" também apura fraudes em Aracaju (SE) e Brasília (DF). Os detalhes sobre as ações nos dois estados não foram divulgados na entrevista coletiva realizada em Salvador.

A estimativa da PF era de que os valores desviados girassem em torno de R$ 30 milhões, mas com o andamento das investigações, cumprimento de mandados, e visitas às sedes de prefeituras alvos da ação, constatou-se uma nova estimativa dos valores desviados dos cofres públicos.

Dos 29 mandados de prisão emitidos, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Até o início da tarde, tinhamdo sido emitidos 90 laudos periciais.

"Muitas dessas empresas não têm sede física, não têm funcionário, não têm declaração de Imposto de Renda, nem contabilidade. Até agora, já foram contabilizados R$ 70 milhões no mínimo em desvios. Estamos analisando outros laudos e esse número pode aumentar", afirmou o delegado José Nogueira Eupídio.

De acordo com ele, até o início desta tarde, tinham sido cumpridos 18 mandados de prisão dos 29 que foram expedidos para a operação. Além disso, são cumpridos 83 mandados de busca e apreensão. Os alvos da operação da Polícia Federal são prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários ou ex-secretários e funcionários públicos da gestão municipal.

A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.

De acordo com o delegado José Nogueira, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais.

Segundo a PF, as fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do  Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.

O delegado José Nogueira afirmou que o prefeito da cidade baiana de Fátima está entre os alvos da operação, mas preferiu não entrar em detalhes a respeito dos investigados porque, segundo ele, a operação "corre em segredo de justiça". Nogueira estima que somente neste município tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões.

"Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações".

"Eram constituídas empresas de fachada. E essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", pontua o delegado.

Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", explica.

Operação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a "Operação 13 de Maio", que visa o combate de crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras da Bahia.

Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. 

Entre os suspeitos com prisão determinada pela justiça, dois são prefeitos e seis são ex-prefeitos, informou a PF. Quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.

Através de nota, a Polícia Federal informou que as investigações "apontam a existência de uma organização criminosa em atividade há mais de dez anos, composta por funcionários públicos e empresários". De acordo com a PF, eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos provinientes da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação, além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais, informou a polícia.

A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.

Reprodução Cidade News Itaú via G1