Sinpol-RN denuncia falta de médicos legistas e materiais para perícia no ITEP

Na manhã desta quarta-feira (7), a Diretoria do SINPOL-RN realizou uma coletiva de imprensa para detalhar situações graves que

comprometem o funcionamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia. Atualmente, o ITEP está com déficit de efetivo e, para se ter uma ideia, os plantões noturnos em Natal estão sem médicos legistas durante todo mês de maio. Outro problema denunciado é a escassez de materiais para perícia, tendo em vista que o estoque chega ao fim e a diretoria do órgão não fez solicitação para reposição. A denúncia do SINPOL-RN informa ainda que, desde maio de 2013, o ITEP/RN não faz nenhum exame de DNA para identificação de vítimas, por exemplo.

Veja nota completa da Diretoria do SINPOL-RN:

Materiais biológicos aguardam para realizam de exames de DNA há mais um ano

 

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN vem a público denunciar a situação caótica enfrentada pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP/RN que atualmente enfrenta graves problemas com relação ao funcionamento do órgão, quais sejam:

Falta de efetivo técnico: Todos os setores técnicos estão trabalhando em grande déficit de profissionais peritos (médicos legistas, farmacêuticos, bioquímicos, biólogos, engenheiros, etc). A falta de profissionais tem levado a uma inegável sobrecarga a aqueles servidores, bem como tem prejudicado a continuidade dos serviços. Para ilustrar o caos pelo baixo efetivo, temos a situação atual dos necrotérios do ITEP/RN em Natal e em Mossoró. A escala do corrente mês maio de na cidade de Mossoró ficará com o necrotério sem a presença de médicos legistas por vários dias, já em Natal a situação é ainda pior, pois durante todo o mês não haverá presença de legislas nos plantões noturnos.

A falta de tais profissionais acarreta na não realização dos exames de necropsia em vítima de crimes contra vida e violentos, e ainda mais grave é a não realização dos exames em pessoas vivas, como por exemplo lesões corporais e conjunções carnais. Exames esses que servem inclusive para lavratura de flagrantes.

Falta de Materiais básicos: Por falta de aquisição de materiais básicos para a operacionalização do Laboratório de Análise e pesquisas forenses no que tange a realização das perícias laboratoriais para constatação de entorpecentes e causa mortis, o mesmo encontra-se em dias de paralisação total de suas atividades. Ocorre que os responsáveis pelo laboratório solicitaram à direção geral os materiais desde janeiro do corrente ano, sem que até o momento os materiais fossem adquiridos.

Demandas Acumuladas por falta do Laboratório de Genética: Aproximadamente 150 casos estão pendentes no ITEP/RN aguardando identificação genética para elucidação de crimes sexuais e identificação de pessoas morta. O Rio Grande do Norte é o único Estado dentre as sedes da Copa do Mundo que não possui laboratório de genética, e que usa as instalações de outro estado para a realização anual de apenas 10 (dez) casos. Mesmo diante do grande acúmulo de perícias de DNA, e diante do grande clamor social, desde o mês de maio passado que o Governo do Estado não envia os profissionais do RN para realizar tais perícias em outro estado.

Permanência de Equipamentos de Perícia em caixas: Desde 2011, o Governo Federal disponibilizou vários equipamentos importantes para auxiliar nas perícias químicas e toxicológicas, sem que até o momento a Gestão do ITEP tomasse todas as providências para a instalação e treinamento dos profissionais para a utilização da nova tecnologia. Os equipamentos, inclusive, já perderam o prazo de garantia. Em Natal são diversos equipamentos espalhados no interior do ITEP/RN, especialmente no Laboratório, e em Mossoró existe um equipamento de Raio-X também ainda em caixa.

Não bastassem as precárias condições de trabalho dos servidores do órgão que sofrem constantes riscos à saúde, o ITEP/RN ainda passa por problemas de órgão administrativa, já que não possui uma lei própria para regulamentar as atribuições de cada setor, bem como as ingerências políticas sempre presentes.

Reprodução Cidade News Itaú via Sinpol-RN