Nos tempos atuais o que mais se preza
em um município é a qualidade de vida, pensando nisso foi que o Prefeito Ciro
Bezerra, saiu na frente em relação a muitos
municípios do Rio Grande do Norte
ao dar os primeiros passos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB).
Depois de ouvir a população com a
colaboração das audiências públicas e a pesquisa in loco com a participação dos
agentes comunitários de saúde, o município convidou a população itauense para
participar da audiência pública de apresentação do diagnóstico do plano de
saneamento, ocorrida na terça-feira, 27 de maio de 2014, na Câmara Municipal de
Itaú.
Desde o ano passado (2013) a equipe
composta pelos representantes da COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do
Rio Grande do Norte), Francisco Alves, Alex Feitosa e Atelson Clementino,
estiveram engajados na elaboração desse projeto que nesta terça-feira (27)
trouxeram uma amostra dessa coleta com alguns dos pontos considerados críticos.
A audiência teve início com abertura
feita pelo Secretário de Administração e Finanças, Marcos Moreira, que
justificou a falta do prefeito na audiência, formando a mesa deixando a palavra
facultada a algum dos membros que quisessem fazer uso da mesma.
Francisco Alves, membro da COPIRN,
iniciou falando sobre o papel do consórcio na elaboração do plano, aproveitando
para explicar um pouco sobre o que é saneamento básico, apontando o passo a
passo feito até aqui.
Francisco Alves fez questão de destacar
que o consórcio não tem nenhum vinculo político partidário, dizendo que a
equipe de técnicos fez a pesquisa envolvendo todos da comunidade, agradecendo o
apoio em especial dos agentes comunitários de saúde que foram uma das peças
chaves para o levantamento das informações. O técnico encerrou sua fala dizendo
que o município de Itaú está sendo privilegiado por estar caminhando na
elaboração do plano, estando feliz por esses passos dados.
Marcos agradeceu a presença das
lideranças e representantes da sociedade que compareceram a audiência,
desfazendo a mesma passando a palavra para o técnico em engenharia agrícola,
Alex Feitosa, que ficou a cargo de apresentar o diagnóstico do município,
pedindo a intervenção dos participantes se não estivessem de acordo, iniciando
apresentando o índice populacional com os dados oferecidos pelo IBGE, referente
ao ano de 2010.
Com a implantação total do saneamento
básico na cidade, Alex alertou que a população terá uma vida mais saudável, ou
seja, livre da maioria das doenças causadas pela falta de tratamento adequado,
reduzindo o número de atendimentos nos postos de saúde, principalmente as
crianças, por terem o sistema imunológico mais fraco.
O Técnico explicou o porque da
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, através das exigências da
Lei, chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para não haver atrasos,
envolvendo as áreas necessárias, que são quatros: esgotamento sanitário,
drenagem, resíduos sólidos e abastecimento de água.
De acordo com Alex, o plano ajudará o
município a identificar as ações de curto, médio e longo prazo sem desperdiçar
recursos em algo desnecessário, onde o município ficará responsável de revisar
o plano em um período determinado, podendo ser de 3 a 4 anos.
Para ser aprovado, após elaborado, o
projeto será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação; após aprovado, o
administrador terá de cumprir as metas estabelecidas no plano.
Um ponto que chamou a atenção dos
participantes foi no que compete ao sistema de abastecimento de água que é
operado pela CAERN, que de acordo com a análise dos técnicos a COPIRN não possui
outorga para operar no município, assim como em nenhum município do Rio Grande
do Norte analisados pelo consórcio.
Outorga serve para regulamentar a quantidade de água que pode ser
retirada do reservatório, no caso de Itaú, do açude passagem, e a não
regulamentação poderá comprometer o manancial. Outro fator que chamou a atenção
foi em respeito ao tratamento da água que o consumidor recebe em sua casa, das
110 analises feitas para o parâmetro do cloro, 84% estava fora do padrão;
estando no padrão apenas os dados referentes ao coliforme fecal, que não foi
constatado em nenhuma análise. Ao constatar que as analises são feitas em
locais distante da sede, alguns resultados são modificados, pois o mesmo
deveria ser feito na hora.
Alex chamou a atenção referente ao
desperdício da água, onde as pessoas que não possuem hidrômetros esbanjam água
sem se preocupar com as consequências, ou pelo fato de pagarem um taxa, acham
que tem o direito de desperdiçar.
O Professor Emerson fez uma observação,
chamando a atenção que no diagnóstico apresentava apenas o açude passagem,
enquanto o açude currais ficou de lado, onde seria importante a inclusão desse
recurso hídrico, visto que o mesmo é utilizado para pesca que chega até a mesa
da comunidade, onde os esgotos são despejados no açude. Alex justificou a não
inclusão do açude no plano, devido a não utilização do recurso, porém, a partir
de então será incluso, concluindo ainda que só o tratamento não solucionará o
problema, primeiramente deve ser deixado de lançar os esgotos no açude.
A audiência foi muito proveitosa, visto
que os participantes interagiram com os técnicos ao apresentarem o diagnóstico,
chamando a atenção em especial para a conscientização e educação ambiental da
população para os impactos causados pelo mau uso da água e dos resíduos
sólidos, sendo observado que a população apenas está satisfeita com o que
acontece próximo ou em suas residências, portanto, se o trabalho de coleta está
funcionando, os mesmos não se preocupam qual o destino que o lixo está sendo
dado, mesmo que sejam lançados na próxima rua ou nos terrenos baldios. O
engenheiro alertou que o plano só funcionará com o apoio da população, não só
do poder público, mas em um bem comum.
Por envolver todos, Alex pediu para que
os participantes contagiassem os demais itauenses ao falar sobre o Plano
Municipal de Saneamento Básico, que é de suma importância e que liga
diretamente todos os munícipes.
Ao término da fala, o engenheiro
técnico abriu espaço para os participantes manifestarem sua opinião em relação
ao plano, onde o Agente de Endemias Jean Carlos, chamou a atenção para a
divulgação das informações, citando a presença da imprensa local, que tem uma
grande força e atinge a população em massa, para ficarem informados e saberem
cobrar os seus direitos e deveres.
O Secretário de Administração e
Finanças encerrou a audiência pública agradecendo a todos que atenderam o
convite dando sugestões para o melhoramento do Plano Municipal de Saneamento
Básico.
Fonte: Assecom Itaú-RN
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