O corpo de uma jovem de 18 anos foi sepultado três vezes em apenas 10 dias de falecimento, em Santo Antônio do Monte. Segundo os pais de Bianca Rodrigues Silva, ela
A jovem morreu em um acidente de carro junto com o namorado, no dia 11 deste mês. No mesmo dia ela foi enterrada no cemitério da cidade e, quatro dias depois, foi desenterrada porque a família conseguiu uma autorização concedida pela Polícia Civil e pela Secretaria de Administração da Prefeitura, permitindo a exumação do corpo da garota. "Só fizemos porque era possível. Procuramos fazer tudo corretamente e da forma que fomos orientados a fazer, por um advogado. Tudo isso para realizar o sonho da minha filha, que era de permanecer para sempre ao lado da família. Seguindo esse desejo de realizar o sonho dela, eu mesmo construí o jazigo", contou o pai, Daniel Rodrigues.
Como disse o pai, o advogado Bruno César Melo Couto foi procurado para verificar se seria possível enterrar a filha no quintal de casa e, na ocasião, informou não haver nenhuma proibição legal que impedisse o enterro domiciliar.
"Quando fomos procurados e eu uma equipe de advogados fomos pegos de surpresa, afinal é uma situação completamente nova e, por isso, pesquisamos e vimos que não há uma legislação específica para sepultamentos em casa. Tem uma disposição que fala que é preciso seguir os critérios da Vigilância Sanitária, apenas. E tudo isso foi seguido, pois o pai da jovem, que é engenheiro, tem um laudo de impermeabilidade do solo", explicou.
Bruno contou ainda que, no dia que foi procurado pela família tentou falar com a juíza da cidade, Lorena Teixeira Vaz Dias, que estava em reunião. No dia seguinte ele orientou a família que esperasse uma posição da Justiça, porém o pai já estava com a autorizações em mãos e já havia levado o corpo da garota para casa.
"Não foi possível ter um parecer prévio, pois a família conseguiu a documentação que o município julgou necessária para a transferência do corpo. Sabendo disso, entrei com um pedido de alvará judicial pedindo a permanência do corpo da garota que já estava no quintal da família", contou.
A juíza disse que só teve conhecimento formal do caso depois da apresentação do pedido de permanência feito pelo advogado da família. Entretanto, o pedido não foi acolhido. Lorena afirmou em determinação judicial que o Código Sanitário Municipal foi burlado - a Lei complementar nº 30 de 06/09/2002 prevê que cemitérios só poderão ser construídos mediante autorização do poder público municipal.
"Havia uma série de requisitos legais a serem cumpridos. A começar pelo que é a principal precaução: a saúde pública colocada em risco, com um corpo enterrado em local indevido. Além disso, seria preciso cumprir critérios geológicos, hidrológicos, climáticos, sanitários, religiosos e culturais para que se garanta a sustentabilidade e proteção do ambiente. Por essas questões técnicas o pedido foi indeferido. Além do mais, não houve nenhuma consulta prévia para que a Justiça autorizasse a exumação", explicou a juíza.
Sobre a autorização concedida à família, o secretário de Administração pública, Antenógenes Antônio da Silva Júnior, disse que a decisão foi tomada principalmente após a declaração favorável da Polícia Civil, que afirmou que não existia nenhum empecílio legal para o sepultamento na propriedade do pai. "Além disso, foi consultada toda a legislação e, apesar de ser um fato atípico, não havia impedimentos legais. Assim foi autorizado por mim a remoção", explicou.
Ainda segundo o posicionamento da juíza, o delegado e o secretario de Administração não têm legitimidade para autorizar o sepultamento da jovem na casa da família. "A administração municipal e o delegado não detêm, nem de longe, legitimidade para fazê-lo, o ato praticado pelos requerentes pode até mesmo ser interpretado como criminoso", finalizou.
Ainda emocionada, a mãe de Bianca, Kênia Rodrigues, comentou que a intenção do enterro era de que ela, o marido e os dois irmãos de Bianca não perdessem o vínculo, pois todos eram muito unidos.
"Seria maravilhoso acordar todos os dias e saber que minha filha estaria por perto. Ninguém merece passar pelo que estou passando. O corpo de Bianca não pode ser tratado como uma bola de pingue-pongue. Queremos e exigimos respeito para que nossa filha descanse em paz", desabafou.
A dor da perda trágica da filha já havia sido confortada com o enterro em casa, segundo a mãe. Toda estrutura foi montada para que o jazigo fosse um local de boas lembranças. Flores e velas foram colocadas em cima da estrutura, que receberia ainda um altar. "Meu marido faria esse altar nos próximos dias, mas não nos permitiram", contou.
Pedido de cremação
Com a retirada do corpo de Bianca da casa dos pais, o advogado incluiu ao documento enviado à Justiça um pedido para cremação do corpo. Porém, a juíza disse que será preciso aguardar um laudo do Instituto Médico Legal (IML), informando a possibilidade do ato. "Considerando que já foi extrapolado o momento biológico adequado para a realização da cremação do corpo, é preciso ser feito um laudo, que deverá ser novamente apreciado", finalizou a juíza.
O G1 tentou falar com o delegado responsável pela autorização inicial dada à família, porém na sede da Polícia Civil em Santo Antônio do Monte a informação foi de que ele não se pronunciaria sobre o caso. A reportagem também tentou contato com a assessoria da Polícia Civil de Bom Despacho, regional responsável pela cidade, contudo, as ligações não foram atendidas.
Reprodução Cidade News Itaú via G1
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