Henrique anuncia comissão para discutir aumento do FPM

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu ontem com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O

presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá em Brasília entre os dias 13 e 15 deste mês. Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio, e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência.

Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.

Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos - o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras. A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.

Reprodução Cidade News Itaú via O Mossoroense