Alves promete votar em junho aumento do repasse para municípios

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (14), em encontro na rampa do Congresso com centenas de prefeitos, que vai

se "empenhar pessoalmente" para que a Casa vote em junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aumento de dois pontos percentuais nos repasses aos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM). Os prefeitos se reuniram nesta semana em Brasília para participar da Marcha dos Municípios, cuja principal reivindicação é o aumento dos recursos dos fundos.

Os fundos de participação são formados por parcela dos recursos que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, 21,5% da arrecadação com esses tributos vai para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal. Outros 23,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC prevê aumentar o percentual do FPE para 23,5% e o do FPM para 25,5%. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios, o aumento da cota do FPM acrescentaria R$ 7,2 bilhões à receita de todas as prefeituras.

Nesta terça (13), a Câmara instalou a comissão especial que votará a PEC que prevê o reajuste. Henrique Alves afirmou que o colegiado não usará o prazo máximo de 40 sessões para analisar a proposta. Segundo ele, o texto será votado em 10 sessões.

"Vou me empenhar pessoalmente para que em junho a Câmara possa aprovar essa PEC justíssima dos 2% para o FPM", disse.

Durante o encontro com Henrique, os prefeitos entoaram: "Dilma, pode esperar, a sua vez vai chegar!". Henrique Alves não fez comentários sobre a presidente.

Senado

Após a reunião com Henrique Alves, os prefeitos lotaram o Salão Verde da Câmara para pressionar os deputados a votarem em favor da proposta de reajuste. Depois, seguiram para o Senado, onde também tramita outra Proposta de Emenda à Constituição para aumentar o  FPM.

A autora da PEC 39, senadora Ana Amélia (PP-RS), propõe aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

À espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC já recebeu parecer favorável na forma de substitutivo (proposta de alteração) do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Reprodução Cidade News Itaú via G1