Cassar um mandato de prefeito já foi algo raro dentro da realidade política brasileira. Esse quadro tem mudado e o Rio Grande do Norte é uma prova dessa mudança. Dos 167
prefeitos eleitos em 2012, 28 tiveram os seus mandatos cassados, o que representa 16,7% dos eleitos.
As cassações de diplomas em primeira instância quase sempre têm sido mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) e outros foram confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, como ocorreu em Serra do Mel e Caiçara do Norte, onde ocorreram pleitos suplementares.
Na maioria dos casos, os cassados enfrentam denúncia de abuso de poder econômico, compra de votos. Além de perderem seus mandatos, os prefeitos e vice, cassados ainda ficaram inelegíveis por oito anos.
Mesmo como todas essas cassações, muitos ainda poderão retornar ao comando das prefeituras, já que mais de 90% desses processos ainda não foram julgados pelo TSE.
Veja a lista dos prefeitos cassados no RN:
Dr. Nei Moacir (PSB) Alexandria – Improbidade administrativa
Erço Paiva (PR) Arez – Captação ilícita de sufrágio – Obs: absolvido pelo TRE.
Isoares Martins (PR) Baraúna – Captação ilícita de sufrágio
Carlos Zamith (PMDB) Barcelona – Improbidade administrativa
Tinhá (DEM) Bodó – Captação ilícita de sufrágio
Alcides Barbosa (PPS) Caiçara do Norte – Captação ilícita de sufrágio
Luizinho (PSB) Carnaubais – Captação ilícita de sufrágio
Noeide (DEM) Equador – Abuso de poder econômico
Klauss Rego (PMDB) Extremoz – Captação ilícita de sufrágio
José Renato (PV) Fernando Pedroza – Captação ilícita de sufrágio
Gilson Dias (PTB) Francisco Dantas – Abuso de poder econômico
Bruno Patriota (PSD) Ielmo Marinho – Abuso de poder econômico
Leonardo Oliveira (PT) Ipanguaçu – Captação ilícita de sufrágio
Vavá (DEM) João Câmara – Não prestou contas em 2004
Alexandre Justino (PSB) Lagoa Salgada – Captação de sufrágio – Obs: absolvido pelo TRE.
Nivaldo (PR) Lajes Pintadas – Captação ilícita de sufrágio
Tadeu Nunes (PPS) Luis Gomes – Abuso de poder econômico
José Ferrari (PR) Marcelino Vieira – Captação ilícita de sufrágio
Severino da Irmã Dulce (PMDB) Monte Alegre – Capitação – Obs: absolvido pelo TRE.
Claudia Regina (DEM) Mossoró – Captação ilícita de sufrágio
Nicodemos Júnior (PMDB) Paraná – Abuso de poder econômico
José Pereira Sobrinho (DEM) Passagem – Abuso de poder econômico
Marcão (PMDB) Pedra Grande – Abuso de poder econômico
José Nicodemos (PMDB) Rafael Fernandes – Abuso de poder econômico
Emanuel Faustino (PSD) Serra de São Bento – Captação ou gasto ilícito de
recursos financeiros – Obs: absolvido pelo TRE.
Fabinho (PMDB) Serra do Mel – Abuso de poder econômico – Obs: eleito em
eleição suplementar no dia 07/4/13
Manoel Candido (PT) Serra do Mel 2013 Lei da Ficha Limpa
Klebia Bessa (PSD) Taboleiro Grande – Captação ilícita de sufrágio
Obs: absolvida pelo TSE.
Reprodução Cidade News Itaú via Defato
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!