Depois de denúncias de presos, a Penitenciária João Chaves, localizada na zona Norte de Natal, passou por uma inspeção completa nesta quinta-feira (3).
A comitiva foi formada por membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (CNPCP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgãos que são ligados ao MJ. De acordo com Naum Pereira, que faz parte da ouvidoria da Depen e está coordenando a ação no Rio Grande do Norte, a visita só foi feita nesse momento pelas inúmeras denúncias que foram recebidas nos últimos meses.
“Existe as inspeções que são rotineiras e aquelas que são feitas por denúncias, que é o caso dessa que estamos fazendo. As denúncias chegam por meio de formulários e cartas enviadas pelos próprios presos. Aqui no Rio Grande do Norte recebemos denúncias de presos que ficam fora das celas por falta de espaço. Também estamos avaliando as condições estruturais e de alimentação do local”, destacou.
A última inspeção feita por esses órgãos na João Chaves foi em 2008. Porém, em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro das atividades Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça (TJRN) inspecionou a penitenciária e a classificou como “muito ruim”. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, as celas não tem ventilação alguma, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, aponta o juiz Custódio Filho.
Nesta sexta-feira, a mesma comitiva seguirá até ao município de Nísia Floresta para fazer a vistoria nas unidades de Alcaçuz e do Rogério Madruga. O objetivo é o mesmo, avaliar as condições de estrutura, de permanência dos presos e as denúncias de superlotação e maus tratos.
Ainda de acordo com o coordenador da inspeção, a visita irá gerar um relatório acerca das condições estruturais dos presídios, equipamentos e situação dos presos. O resultado será apresentado em uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça, marcada para às 15h desta sexta (4) e que contará com a participação de integrantes do Ministério da Justiça, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e Ministério Público Estadual.
Para Naum Pereira, o Rio Grande do Norte precisa ter cuidado para não acabar criando uma situação “caótica”. “Temos lugares no Brasil que existe a política de encarceramento em massa, o que acaba gerando uma situação bem complicada no sistema penitenciário. Aqui no RN a situação ainda não está tão complicada. Por isso vamos mostrar esse relatório, as denúncias que chegaram, para mostrar ao Estado a necessidade de melhorias”.
De acordo com informações da Coordenadoria Penitenciário do Rio Grande do Norte, atualmente o Estado conta com cerca de 6700 detentos, enquanto a capacidade dos presídios é de 4300 vagas.
Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH
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