Presidente da AL descarta pressa para votação do Impeachment de Rosalba

O requerimento com pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi lido na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa. De autoria

do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), o requerimento acusa a governadora de crime de responsabilidade e pede seu imediato afastamento do cargo. Caso instaure processo de impeachment contra Rosalba, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), assume o poder executivo estadual.

O presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS), disse que, lido em plenário, o processo agora irá tramitar normalmente na Casa. “Sem açodamento. Vamos respeitar a nossa Constituição e o nosso Regimento Interno. Vamos fazer um procedimento que está dentro da Lei e das normas internas da Casa, dando tramitação normal ao pedido”, disse.

O presidente evitou, entretanto, se comprometer em apoio à matéria. “Não se trata de ser favorável ou desfavorável ao impeachment. Tem que se analisar. São quase três mil páginas. O próprio MARCCO deu declarações de que levaram seis meses para elaborar o processo. Não podemos analisar um processo desse em seis dias. Vamos ver o que tem dentro do conteúdo. Não se trata de dizer se é a favor ou contra o impeachment”, completou.

Ricardo Motta salientou, ainda, a necessidade de se respeitar um governo eleito legitimamente pelo povo. “Agora, claro que tem que se respeitar as críticas a ele que são dirigidas e o conteúdo do que consta nesse pedido”, ponderou.

Após a leitura do pedido de impeachment, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou o documento para publicação no Diário Oficial. A partir daí, o requerimento segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Formada por cinco deputados, sob a presidência do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a comissão se reuniu hoje, mas seus membros ainda não tiveram acesso.

Hermano explicou o procedimento à reportagem de O Jornal de Hoje: “Deveremos receber na CCJ o processo encaminhado pela Mesa Diretora. A partir daí, vamos fazer a leitura e designar um relator, que terá um tempo para se debruçar sobre o assunto e emitir o parecer, que será posteriormente avaliado no âmbito da CCJ. Concluída essa fase, daremos conhecimento da decisão da CCJ à Mesa Diretora”.

Hermano lembra, ainda, que, no âmbito da CCJ, o que será avaliado será a questão técnica e o cumprimento de formalidades que possam justificar ou não a admissibilidade da matéria. “Eu não li ainda o pedido, só tenho conhecimento que é um documento bastante embasado, bastante longo. Caberá a todos os deputados da Casa, tão logo lido e distribuído, fazer a análise bem apurada diante dessa responsabilidade”.

Segundo Hermano Morais, o que há de concreto, até agora, é a avaliação negativa da governadora Rosalba Ciarlini. “Vou avaliar o conteúdo do pedido. O que nós temos é um governo mal avaliado. Se os argumentos são suficientes ou não para uma medida mais extremada, como o afastamento, só depois da leitura que faremos”, disse.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH