Ovos de Páscoa e brindes são alvos de fiscalização no Rio Grande do Norte

Na tentativa de evitar que os fabricantes enganem consumidores de chocolate, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) começou a Operação

Especial Páscoa. Embora tenha apenas quatro equipes atuando (cada uma com um fiscal e um auxiliar), a coordenadora operacional, Rosângela Remalho, espera inspecionar as principais redes de hipermercados e supermercados de Natal até o dia quatro de abril.

O objetivo do órgão é verificar a veracidade do peso informado na embalagem do produto e a segurança dos brinquedos que vêm dentro dos ovos de chocolate. Para isso, as equipes levam em mãos uma impressora, notebook e uma balança de precisão aos locais fiscalizados.

Segundo Rosângela Ramalho, o ideal é verificar o maior número de marcas e pesos de diversos produtos. Nos próprios estabelecimentos é feito um exame prévio. Caso o produto esteja abaixo do peso especificado na embalagem, o ovo de Páscoa é levado para o laboratório e o teste é refeito, dessa vez com uma balança ainda mais precisa.

Para o teste em laboratório, o fabricante é notificado para enviar um representante ao local. Caso a reprovação persista, o responsável pela fabricação do produto é autuado e tem dez dias para realizar a defesa prévia. De acordo com Rosângela, a penalidade pode ser uma advertência ou até uma multa com valor inicial de um salário mínimo. A mensuração desse tipo de penalidade administrativa leva em consideração diversos aspectos, como a reincidência e o porte da empresa.

Neste caso, os produtos apreendidos não vão para o lixo. “Quando a gente identifica o erro e apreende, a gente doa para instituições cadastradas no Ipem, como acontece com todos os outros produtos, menos bebida alcoólica”, disse a coordenadora operacional do órgão. Ainda segundo ela, os ovos de Páscoa são doados para entidades de assistência infantil. Os consumidores podem fazer denúncias pelo telefone 0800-281-4054 ou pelo email ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

SURPRESINHAS

Os brinquedos embutidos nos ovos de Páscoa também podem trazer surpresas desagradáveis para pais e crianças, sobretudo aquelas com menos de três anos de idade. A dona de casa Iara Cassimiro, que já é avô, conta que na sua família, a responsabilidade por esse tipo de vigilância é completamente dos pais. “Geralmente meus filhos olham se é apropriado para crianças, mas a gente nunca teve problema com isso, graças a Deus”, disse.

Iara se refere aos selos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além do selo tradicional, os ovos de páscoa com brinquedos devem apresentar na embalagem a inscrição “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. De acordo com o agente fiscalizador Antônio Damásio, “quando traz o selo isso significa que já foi testado por um Organismo Certificador de Produtos. Tem que ter um número também. E os pais devem atentar para a faixa etária”. Em geral, os brinquedos dos ovos de Páscoa não são apropriados para menores de três anos de idade.

Reprodução Cidade News Itaú via Potal JH