Veículos abandonados por 30 dias serão recolhidos das ruas de Natal

O prefeito Carlo Eduardo Alves sancionou nesta sexta-feira (28) lei que autoriza a remoção de veículos abandonados em ruas de Natal por mais de 30 dias. O ato foi publicado

no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira.

De acordo com a publicação, considera-se abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouros públicos por prazo superior a 30 dias; em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária. O tempo de abandono do veículo será contado a partir da denúncia feita por qualquer cidadão.

Nos casos em que ficar caracterizado o abandono, segundo a lei, o veículo será identificado e o

proprietário será notificado pelo órgão municipal competente para que retire o veículo do

logradouro público no prazo de 10 dias, sob pena de remoção. O veículo removido será levado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) para o pátio de recolhimento da prefeitura e a sua liberação estará condicionada a apresentação de documentos e pagamentos de taxas estabelecidas.

Reprodução Cidade News Itaú via G1