Tesouro Nacional corta verba para levar energia ao interior do País

Atraso nos repasses do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ameaça suspender obras do Programa Luz para Todos, de

universalização nofornec imento de energia, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. No Pará e no Amazonas, as distribuidoras locais de eletricidade já informaram às autoridades estaduais que planejam desmobilizar projetos que beneficiariam cerca de 115 mil pessoas. O problema pode afetar ainda outros estados do Norte e Nordeste do país.

"Corremos o risco de acabar com o programa aqui no Pará", alerta o Nícias Araújo, secretário extraordinário para Assuntos de Energia do governo paraense. A crise foi tema de seu discurso na abertura do encontro do Fórum Nacional dos Secretários de Energia, quinta-feira, em Belém. Segundo ele, estão atrasados repasses de cerca de R$ 130 milhões. "Enviei ofício ao ministrode Minas e Energia (Edison Lobão), pedindo que intervenha junto ao Tesouro para permitir a liberação dos recursos", conta ele.

Quarta-feira, executivos da Equatorial Energia, que controla a distribuidora paraense Celpa, esteve na Assembleia Legislativa do Estado para explicar o problema. Na audiência, opresidenteda empresa, Nonato Castro, informou que está sem receber da Eletrobras (responsável pelos repasses) há quatro meses e, com dificuldades de caixa, manterá apenas as obras que já foram iniciadas. Segundo ele, a Celpa já investiu R$ 48 milhões de recursos própriosno programa para ligações elétricas de 344,1 mil residências. O secretário Araújo estima que a suspensão das obras prejudique cerca de 100 mil pessoas no estado.

Parte delas é vizinha da usina de Belo Monte, maior hidrelétrica em construção no Brasil, e corre o risco de ser transferida para moradias ainda sem eletricidade, quando tiverem que deixar suas residências para o enchimento do reservatório. No Amazonas, empresas que prestam serviços para a distribuidora Amazonas Energia estariam ameaçando suspender atividades por falta de pagamento, com impacto sobre 14 mil famílias beneficiadas pelo programa.

A implantação do Luz para Todos no Pará havia sido retomada em 2013, após anos parado por causa da crise na Celpa. Lançado por Lula em 2003, o programa atingiu, no final do ano passado, a marca de 15 milhões de famílias beneficiadas em todo o Brasil. Em dezembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou cerimônia para comemorar os dez anos do programa, que tem tido maior sucesso em estados mais urbanizados, onde os governos estaduais têm conseguido dar contrapartidas aos investimentos federais, que são feitos por meio de um fundo setorial financiado pelos consumidores de eletricidade do país.

"O Estado do Rio contribuiu com uma importante parcela do investimento e isso acelerou o processo, fazendo com que fôssemos um dos primeiros estados a concluir o processo", comentou a coordenadora do Programa Rio Capital da Energia, Maria Paula Martins, que esteve presente ao encontro de secretários estaduais em Belém. A avaliação é que os esforços para conter gastos estejam por trás do atraso nos repasses do Tesouro ao programa. A CDE foi escolhida pelo governo como o instrumento para socorrer as distribuidoras de energia, em dificuldades para pagar a compra de energia mais cara no mercado de curto prazo.

Há duas semanas, o MME anunciou que o Tesouro aportaria R$ 8 bilhões na CDE, para antecipar às distribuidoras recursos para o pagamento pela energia comprada. Procurada, a Eletrobras não retornou ao pedido de esclarecimentos até o fechamento desta edição.

Reprodução Cidade News Itaú via IG/Márcio Melo