Justiça modifica cenário político de três cidades da região oeste

Semana de definições importantes em três cidades da região Oeste. Decisões tomadas esta semana resultaram na cassação dos

prefeitos de Serra do Mel, de Rafael Fernandes e na manutenção do afastamento do prefeito de Francisco Dantas do cargo. 

A série de decisões foi iniciada na terça-feira com a cassação do prefeito Fábio Bezerra, o Fabinho da Serra do Mel. Fabinho foi acusado de utilizar ônibus da prefeitura no transporte de eleitores durante a eleição suplementar no município. 

Ainda na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o prefeito de Francisco Dantas afastado do cargo por tempo indeterminado. O Ministro do TSE, Dias Tóffoli, negou seguimento a uma Ação Cautelar (nº 15084) impetrada pelos advogados de defesa do prefeito cassado Gilson Dias.

A ação objetivava suspender os efeitos do acórdão do TRE-RN que, mantendo sentença proferida em primeira instância, aplicou as sanções de cassação de diploma, multa e inelegibilidade, com base no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, em razão da prática de captação ilícita de sufrágios.

Desta forma, Vandeilton Bezerra (PTB) continuará à frente da Prefeitura de Francisco Dantas. Ele assumiu o cargo interinamente por ser presidente da Câmara Municipal.

Ontem foi a vez do prefeito de Rafael Fernandes, Nicodemos Júnior, ser cassado sob acusação de abuso de poder na eleição de 2012. Afastado do cargo de chefe do Executivo municipal, Nicó Júnior deve recorrer para permanecer na prefeitura até que o caso seja julgado em instâncias superiores.

Reprodução Cidade News Itaú