segunda-feira, março 03, 2014

Justiça encontra preso acorrentado e denuncia "caos" em presídios do RN

Foto de março de 2013 mostra preso acorrentado à parede da delegacia de Polícia de Macau, no RNUm relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte aponta uma série de problemas no
sistema prisional do Estado, classificados --entre outros pontos-- como "caos administrativo".

No Rio Grande do Norte existem 34 unidades prisionais, onde estão detidos pouco mais de 7.000 presos --sendo 2.479 ainda sem julgamento ou à espera da apreciação de recurso.

Segundo o documento, divulgado na última sexta-feira (28), um dos problemas é a falta de vagas nas unidades. Em uma das visitas, em março de 2013, um preso foi encontrado acorrentado à parede da delegacia de Polícia de Macau.

"De um modo geral, pôde-se perceber que os estabelecimentos prisionais fiscalizados possuem superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança, falta de estrutura informatizada", diz.

No relatório, a conclusão aponta que a situação encontrada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em inspeção em 2013, permanece, com "celas insalubres, fétidas, escuras e sem ventilação, esgoto sendo lançado a céu aberto afetando a população circunvizinha às unidades, lixo espalhado pelas celas e corredores, proliferação de ratos e insetos, disseminação de doenças infectocontagiosas, total descaso com o preso e sua família."

O documento ainda cita que há falta de servidores do judiciário. "Observou-se que os processos de execução penal e das Varas Criminais estavam devidamente instruídos. No entanto, admite-se que a tramitação desses feitos poderia ser mais eficiente, caso o número de Magistrados e Servidores aumentassem", aponta.

O relatório ainda aponta que foram 120 fugas registradas no Estado em 2013 –uma média de uma fuga a cada três dias. O número de presos que escaparam não foi revelado no documento.

Melhorias
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o governo está investindo em melhorias na estrutura das unidades. A secretaria diz ainda que há investimentos na ordem de R$ 24,5 milhões, com recursos do Ministério da Justiça e do Estado, para construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.

"Além destas duas obras, estão sob responsabilidade exclusiva do Estado outras cinco obras de reforma, manutenção e ampliação de unidades já existentes, o que gerará um total de aproximadamente 1,8 mil vagas no sistema penitenciário norte-riograndense", informa o governo.

Problemas
Essa não é a primeira vez que o sistema prisional do Rio Grande Norte é alvo de críticas. Em outubro de 2013, o CNJ divulgou relatório de inspeção que apontou que o Estado não tinha controle sobre os dados do sistema prisional, sem informações básicas como nome, idade e possível condenação.

Segundo os dados, 404 presos não tinha sequer o registro da data de nascimento. Outros 656 estavam com as datas erradas. 

Além disso, o Estado tem aquele que é considerado o presídio campeão nacional de fugas: Alcaçuz, em Natal. A direção do presídio afirmou, em 2012, que haveria muitos túneis abertos e não tinha como fechar os túneis abertos por detentos. 

Reprodução Cidade News Itaú

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!