Justiça Eleitoral cassa prefeito Fábio Bezerra e a vice-prefeita Aurivaneide da Serra do Mel

O prefeito Fábio Bezerra de Oliveira, e a vice-prefeita Erivaneide Zacarias da Costa Sobral, da Serra do Mel, foram cassados pela juíza eleitoral Ana Clarissa Arruda Pereira, nesta

segunda-feira, 10 de março, por impedir a circulação do transporte de eleitores no dia 7 abril de 2013 ocasião que aconteceu a eleição suplementar do município e por colocar luzes verdes nas praças e paradas de ônibus.

A decisão, no entanto, não afasta o prefeito e a vice de imediato dos cargos. Só quando transitar em julgado.

A comunicação da retenção dos transportes de eleitores foi feita a justiça Eleitoral pelo jornalista Joaquim Crispiniano Neto. O fato foi constatado pessoalmente pela promotora de justiça Ana Ximenes, que reforço a tese de que o então prefeito interino e candidato a prefeito Fábio Bezerra havia determinado ao secretário Municipal de Transportes, Joab João de Moura que não liberasse ou emperrasse o transporte credenciado de circular.

Em sua defesa, o prefeito Fábio Bezerra, através dos seus advogados, alegou que o transporte demorou até meio dia para começar a circular nas vilas do municípo devido ao atraso no credenciamento dos veículos parte da Justiça Eleitoral. Sobre este fato, a juíza eleitoral Ana Clarissa Arruda Pereira considerou "descabida". 

Até mesmo por que o testemunho do capitão PM Maxmiliano Luiz Bezerra Fernandes foi claro e esclarecedor sobre os fatos, tendo ele sido o autor da prisão do secretário de Transportes Joab João de Moura no dia da eleição por ter retido os veículos credenciados para o transporte de eleitores no município.

"A promotoria constatou que de 13h do dia 7 de abril de 2013 menos de 60% dos eleitores, da Serra do Mel, que está distribuída em 23 vilas, teriam conseguido votar e, confome a candidata da oposição, Francisca Rodrigues da Costa, a grande maioria dos eleitores que não teriam votado eram exatamente das vilas rurais, que estariam pre-dispostos a votar pela mudança no município.

Além deste fato, ficou comprovado no processo que o então prefeito interino e candidato a prefeito na eleição suplementar pintou as praças de verde e colocou iluminação verde, assim como fez também nas paradas de ônibus, um flagrante uso de recursos públicos em benefício próprio.

Diante dos fatos, a juíza eleitoral Ana Clarrisa Arruda Pereira decidiu por cassar o registro de candidatura do prefeito eleito Fábio Bezerra de Oliveira e da vice-prefeita Erivaneide Zacarias da Costa Sobral, porém decidiu que o  afastamento só deve acontecer quando o processo transitar em julgado.

A decisão deve ser publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 12, com data retroativa desta segunda-feira, 10.

Diante da decisão anulando mais de 50% dos votos válidos, cabe a Justiça Eleitoral realizar uma nova eleição suplementar no município, a qual o atual gestor Fábio Bezerra não poderá participar e nem sua vice-prefeita Erivaneide Zacarias da Costa Sobra, pois perderam os direitos politicos por oito anos. A decisão finaliza ressaltando que após transitado em julgado, o presidente da Câmara Municipal assuma o cargo de prefeito interinamente e realize novas eleições

O que diz o prefeito

No Facebook, o prefeito Fábio Bezerra disse que recebe a decisão com tranquilidade e que aguarda ser notificado da sentença para os advogados se inteirar dos fatos e adotar as providencias necessárias para reverter o quadro no Tribunal Regional Eleitoral. Acrescenta que seu objetivo é poder trabalhar pelo povo da Serra do Mel e que espera que a Justiça seja feita e a vontade popular respeitada.

Reprodução Cidade News Itaú