Um caso de indisciplina na prisão pode impedir a volta do goleiro Bruno Fernandes aos gramados. Para jogar pelo Montes Claros F.C., time com o qual assinou contrato
nesta sexta-feira, 28, Bruno teria que pedir para cumprir sua pena em regime semi-aberto, ou seja, quando o preso pode sair da cadeia para trabalhar. Atualmente, o atleta está em regime fechado, quando não pode sair da penitenciária para nada. Bruno foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, sua ex-amante.
Segundo especialistas em Direito Penal consultados pelo UOL, o goleiro Bruno cumpre alguns dos requisitos para pedir a chamada progressão de pena. Ele já passou na cadeia um sexto dos 22 anos (está preso há 3 anos e 7 meses), tem residência fixa e necessidade de sustentar uma família. Graças à proposta feita pela equipe da segunda divisão mineira, Bruno preencheria outro quesito: emprego fixo.
O grande problema, segundo especialistas, é que os juízes costumam avaliar o comportamento dos detentos na cadeia antes de autorizá-los a trabalhar. E é aqui que Bruno se complica. Em setembro de 2013, a Justiça puniu o goleiro depois que ele ameaçou outros dois detentos e um agente penitenciário do presídio Nelson Hungria, em Contagem, segundo o que está escrito no processo.
O ato de indisciplina, considerado grave pela Justiça, ocorreu em abril de 2013. De acordo com o processo judicial, Bruno disse a dois detentos que iria "pegar" e "bater" neles porque eles haviam "dedurado" algo que ele fez para a direção - a ação não foi descrita no tribunal.
Ainda conforme o processo, Bruno afirmou ao coordenador do pavilhão onde está preso que "mandava pegar e matar lá fora". As ameaças foram confirmadas por testemunhas, e o goleiro chegou a ser suspenso de seu trabalho na lavanderia. Em sua defesa, Bruno negou as acusações e disse ter apenas discutido com os presos por eles terem desrespeitado uma pessoa que o visitara uma semana antes.
"Para que haja a progressão para o semi-aberto é necessário que a pessoa tenha cumprido um sexto da pena e que tenha bom comportamento. A questão se ele foi preso por assassinato ou não é levada em conta. Mas o histórico de ato indisciplinar na prisão pode impedir que ele trabalhe fora do presídio", explicou um especialista na área penal que preferiu não se identificar.
Os outros quesitos necessários para ser autorizado a sair da prisão são atendidos por Bruno. A defesa do goleiro dirá à Justiça que o cliente tem emprego, um contrato com o Montes Claros F.C., residência fixa, onde vive sua atual mulher e família, e a necessidade de pagar pela formação de três filhos. A transferência para o time mineiro foi confirmada no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF no fim da tarde desta sexta.
Especialista em direito penal, o advogado mineiro Vitor Lanna diz que, na sua opinião, Bruno ainda não teria direito a pedir para cumprir o resto da pena no regime semi-aberto, pois nem todos os seus recursos foram julgados pela Justiça. Em tese, segundo Lannna, o goleiro está preso preventivamente.
A defesa do goleiro apelou contra a decisão do júri que, em 2013, condenou o atleta a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio. Segundo ele, o acordo com o time de futebol seria uma forma de convencer a Justiça de que o atleta pode aguardar o julgamento desse pedido em liberdade.
"O ponto mais importante é que ele ainda está recorrendo da sentença do júri. Acredito que arrumar um emprego pode ser uma estratégia usada pelo advogado dele para pedir para aguardar o julgamento desse recurso em liberdade", comentou. Segundo Lanna, depois que o recurso for julgado, sim, Bruno pode pedir a progressão da pena.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou, na tarde, desta sexta-feira, que recebeu o pedido de transferência de Bruno para um presídio em Montes Claros, cidade que abriga o novo time do goleiro. O caso será avaliado por um juiz da cidade.
O UOL procurou o advogado do goleiro, Francisco Simim, mas, até o fim da noite desta sexta, não obteve retorno.
Reprodução Cidade News Itaú
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