Fiscais da Receita Federal apreendem 20 toneladas de tecido no Porto de Natal

A Receita Federal divulgou ontem o resultado de uma apreensão realizada no Porto de Natal de um carregamento de 20 toneladas de tecido, que estava com o valor

subfaturado. Os fiscais apuraram que o valor real do produto era superior em 700% ao declarado e que foram apresentados documentos falsos para fortalecer a fraude e driblar o pagamento de tributos.

A Receita Federal informou que o material é importado da França e tinha como destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O resultado da perícia permitiu constatar que a classificação das mercadorias foi adulterada com o objetivo de evitar os controles de licenciamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. 

O material apreendido foi periciado pela Associação dos Fabricantes de Tecidos, em São Paulo. O inspetor-chefe da unidade da Receita Federal no RN, Jorge Luiz da Costa, explicou por meio da imprensa natalense, que a apreensão aconteceu há mais de seis meses e durante esse período foi realizado o procedimento especial de análise de despacho. 

"Foi o tempo necessário para comprovar os indícios encontrados na apreensão através da perícia. Ao final do procedimento, depois de provado o crime, foi aplicada a pena de perdimento", concluiu.

Todo o material apreendido está no armazém do porto. O contribuinte responsável pelo produto tem o prazo legal de 20 dias para apresentar defesa.

Reprodução Cidade News Itaú