A Nestlé foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 3 mil a uma consumidora que engoliu pedaços de metal ao tomar o achocolatado Nescau Actigen-E. A mulher queria 100 salários mínimos
– o equivalente a R$ 72,4 mil atualmente –, mas os ministros rejeitaram o pedido.
De acordo com o STJ, após ingerir o achocolatado, a consumidora sentiu fortes dores abdominais. O exame de raio-x identificou a presença dos pedaços de metal próximo à coluna lombar da mulher, que só conseguiu expelir o material 11 dias depois.
A Nestlé afirmou que o produto foi mandado para a perícia fora de sua embalagem original, e que em meio ao achocolatado foi encontrado um brinco. Segundo a fabricante, essa contaminação seria impossível de acontecer em sua linha de produção.
A empresa, entretanto, não conseguiu provar que não era responsável pelo problema e, por isso, foi condenada por um juiz do Rio a indenizar a consumidora em R$ 3 mil. O Tribunal de Justiça fluminense manteve a decisão.
A consumidora, por sua vez, achou que a quantia era irrisória, e levou o caso para o STJ. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que o valor foi afixado com moderação e rejeitou o pedido da consumidora.
Os pedidos da Nestlé ao tribunal também não foram atendidos porque foram assinados por um advogado que não tinha autorização para atuar no caso.
Procurada, a Nestlé não comentou imediatamente a decisão, mas informou que faria um posicionamento.
Reprodução Cidade News Itaú
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