Faltando
nove meses para concluir o seu mandato, a então governadora Wilma de Faria
(PSB) alardeou a construção do Parque da Cidade, em Mossoró. O
investimento
projetado foi de R$ 18 milhões e a previsão de entrega do espaço – que continua
área verde, anfiteatro, pista para caminhada e área de lazer – incluindo um
lago artificial – foi anunciado para 2011. A assinatura da obra de serviço
ocorreu em março de 2010, pouco antes de Wilma se desincompatibilizar do cargo
para disputar uma vaga ao Senado Federal nas eleições daquele ano. Hoje, quatro
anos depois, não existe nada no local especificado pela então governadora de
que ali existiria um Parque da Cidade: o que se tem são tapumes e a expectativa
frustrada de quem acreditou na obra.
A
construção do Parque da Cidade gerou expectativa grande. O gerente do Hotel
Thermas, Washington Souza, ao ser entrevistado pela TV Cabugi dia desses, afirmou
que o trade turístico da região comemorou. Ele disse, em outras palavras, que
se criou possibilidades amplas de visitação e, com isso possibilidades de
atrair turistas. “Foi criada a expectativa grande. O trade comemorou. Fizeram o
canteiro de obras, a terraplanagem, mas foi uma frustração grande”, disse na
entrevista.
De
março de 2010 para cá, a única obra realmente concreta e relacionada ao Parque
da Cidade foi a colocação de tapumes ao redor do terreno. Nenhuma pedra foi
colocada, nenhuma viga construída e nenhum alicerce feito.
A
Secretaria Estadual de Infraestrutura, por meio de sua assessoria de imprensa,
afirmou que o Parque da Cidade fazia parte de um convênio assinado em 2008 e
envolvendo o Governo do Estado e o Governo Federal. Os R$ 18 milhões para a
construção do parque seriam de recursos do Ministério do Turismo, os quais
seriam liberados por meio de emendas parlamentares.
A assessoria de imprensa da secretária Kátia
Pinto afirmou que o governo Wilma de Faria, sem qualquer autorização da Caixa
Econômica Federal – agente financeiro que iria liberar os recursos, expediu a
ordem de serviço. “Ação que não é permitida para realização de obras com
recursos do Orçamento Geral da União”, disse a assessoria de imprensa da
Secretaria de Infraestrutura em e-mail, com as informações solicitadas pelo
repórter.
A
nota da SIN diz ainda: “a Caixa Econômica já havia enviado ao Governo do Estado
relatórios nos quais detectavam diversas irregularidades no projeto, como
também sobrepreço em alguns serviços. Segundo a instituição, havia unidade com
o valor até 300% acima da tabela Sinapi. Devido a esses problemas, a planilha
orçamentária e o projeto não foram aprovados pela CEF.”
Ministério
cancelou convênios
Diante
das irregularidades constatadas pela Caixa Econômica Federal, do sobrepreço de
serviços e com 300% acima do valor de mercado, o Parque da Cidade – no popular
– foi para o “brejo”. A assinatura da ordem de serviço se caracterizou – devido
a sua posterior falha na concretização – como apenas uma ação eleitoreira.
De
acordo com as informações passadas pela assessoria de imprensa da Secretaria
Estadual de Infraestrutura, cinco meses depois da ordem de serviço – em agosto
de 2010 – as atividades no canteiro foram suspensas, ficando apenas os tapumes
que cercam o terreno. Até porque o Governo do Estado, já na gestão do então
governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), não fez qualquer repasse à empresa
responsável pela obra, referente à medição realizada. “Diante das
irregularidades, e em conformidade com o parecer da CEF, em abril de 2011, o
Ministério do Planejamento cancelou o contrato que havia sido celebrado entre o
Governo e Estado e a instituição financeira para realização da obra”, afirmou a
assessoria.
E
mais: devido às falhas detectadas no projeto e do sobrepreço detectado pela
Caixa Econômica Federal, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de
Infraestrutura informou que o Ministério do Planejamento cancelou todos os
convênios federais assinados entre 2007 e 2009 e que não foram executados.
Reprodução
Cidade News Itaú
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