Rio Apodi-Mossoró apresenta indícios de contaminação em quase sua totalidade

Criado oficialmente em 21 de fevereiro de 2013, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró iniciará as atividades do seu segundo ano a partir de março,

com o desafio de apresentar alternativas para os problemas diagnosticados ao longo dos 14.276 quilômetros quadrados que compõem a bacia, distribuída em 52 municípios do Estado. Entre os principais desafios do grupo formado por membros do poder público, sociedade civil e usuários, está a despoluição do rio, contaminado hoje em quase sua totalidade.

"Constatamos que o rio Apodi-Mossoró só possuía águas próprias, ou seja, livres de qualquer contaminação, em sua nascente. Mas o que vemos hoje é que até mesmo as cachoeiras do município de Luís Gomes já estão sendo contaminadas, através da visitação do público ao balneário criado no local", destaca Ramiro Camacho, presidente do Comitê da Bacia e diretor do Centro de Estudos e Pesquisa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (Cemad), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Ao longo de 2013, o comitê realizou cinco reuniões, em municípios como Luís Gomes, Areia Branca, Pau dos Ferros e Apodi, percorrendo assim todo o percurso do rio, identificando as causas de sua poluição. "Foram reuniões itinerantes, da nascente à foz do rio Apodi-Mossoró, verificando áreas degradadas, contaminadas, problemas também como o desabastecimento em municípios como Luís Gomes e Pau dos Ferros, tudo isso faz parte da nossa política de atuação", diz Ramiro Camacho.

Questionado sobre as ações efetivas que estão sendo adotadas pelo comitê para amenizar a situação atual da bacia, o presidente responde que, por não ter poder executivo, o órgão colegiado busca viabilizar projetos, propondo discussões e soluções para as deficiências encontradas. "É um desafio, principalmente quando nos deparamos com a ausência de saneamento básico em grande parte dos municípios contemplados pela bacia hidrográfica", afirma, acrescentando que para 2014 a intenção do comitê é novamente percorrer o rio Apodi-Mossoró, a partir do dia 25 de março, dessa vez da foz à nascente.

Representante de Mossoró no comitê cobra posição mais executiva do órgão

Representando Mossoró no comitê, o subsecretário de Gestão Ambiental do município, Mairton França, tem cobrado um posicionamento mais executivo do órgão. Para ele, não há como colocar em prática as ações propostas, se não houver condições para isso.

"Nossas reuniões foram avaliativas, não temos como deliberar nada. Até tenho cobrado uma posição executiva, para que tenhamos uma política de gestão de águas. Sabemos que do ponto de vista ambiental há hoje uma grande problemática no rio Apodi-Mossoró", relata.

Segundo Mairton França, a realização de atividades relacionadas à agricultura em Áreas de Preservação Permanente (APPs), o desmatamento de matas ciliares, criação de animais, entre outras questões, fazem com que o rio venha sendo prejudicado constantemente. "Sem falar no saneamento básico. Cerca de 90% dos municípios por onde o rio passa não possui esgotamento sanitário, fazendo com que dejetos de todos os tipos sejam despejados nas águas da bacia", afirma.

Para que o quadro atual seja revertido, seriam necessários, de acordo com o subsecretário, alguns anos de intensos trabalhos. "É uma situação complicada. O professor Ramiro tem toda a razão, quando diz que quase todo o rio está prejudicado. São muitos os impactos negativos sofridos pela bacia", conclui.

- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró foi criado com o objetivo de ser um órgão colegiado com funções deliberativas, tomando decisões, estabelecendo normas e emitindo pareceres quando consultado. É composto 60 membros, sendo 30 titulares e 30 suplentes

- O Rio Grande do Norte possui, além do comitê do rio Apodi-Mossoró, os comitês das bacias hidrográficas do rio Piranhas-Açu, Pitimbu e Ceará-Mirim.

- A criação de comitês é uma das metas do Programa Semiárido Potiguar (PSP), financiado pelo Banco Mundial.

Reprodução Cidade News Itaú