O município de Itaú-RN, através da
administração do prefeito Ciro Bezerra (DEM), convidou os marchantes,
proprietários de frigoríficos, pais de crianças e adolescentes,
Polícia Militar, vereadores e Conselho Tutelar para combater a prática do trabalho infantil em local insalubre e de risco.
Polícia Militar, vereadores e Conselho Tutelar para combater a prática do trabalho infantil em local insalubre e de risco.
O assunto em destaque figura mais uma
vez a prática do trabalho infantil no abatedouro público municipal, onde o
mesmo vem sendo cobrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) se no local
ainda há a prática do trabalho infantil.
Preocupado com as conseqüências, o
prefeito convocou todos os envolvidos para juntos encontrar uma solução
plausível a causa, sem causar prejuízos ao município, pais das crianças e os
donos de frigoríficos.
A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira
(17) as 15h (quinze horas) na Câmara de Vereadores. A assessoria jurídica do
município, através do Dr. Tales, explicou que aquela reunião estava acontecendo
para tirar dúvidas e esclarecer o requerimento do Ministério Público do
Trabalho, solicitando informações se a prática do trabalho infantil continua no
abatedouro público, visto matérias veiculadas na imprensa estadual, em 2011, ocasionando
a assinatura de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) pelo gestor
anterior para abolir a prática, fazendo os alertas aos responsáveis e as conseqüência
que cada um poderia sofrer com a desobediência do MP, inclusive as multas que
cada um estariam sujeitos a receber.
O conselheiro Canindé, explicou aos
presentes os ofícios encaminhados pelo MPT/RN pedindo explicações sobre a
situação do matadouro público municipal e que essa era a 2ª vez que o mesmo era
solicitado e não poderiam mais adiar, ou deixar de enviar uma resposta ao
órgão.
O Prefeito Ciro Bezerra, chamou a
atenção dos responsáveis pelo fato de os mesmos estarem cometendo três atos
infracionais ao mesmo tempo, ao permitir a presença de menores no abate de
animais, que são: Trabalho perigoso, trabalho em ambiente insalubre e noturno. Pedindo
para que chegassem a um bom senso entre todos, proibindo a prática do trabalho
infantil no abatedouro público. Citando exemplos que poderiam trazer soluções
para o caso.
O administrado apontou como saída
para o município um acordo assinado entre os marchantes/proprietários de frigoríficos
tomando as responsabilidades em não aceitar a prática de trabalho infantil no
abatedouro público, ou seja, ficando proibida a entrada de menores de 18 anos
no local a partir do acordo. Porém aquele que descumprir o acordo, além de
responder juridicamente pelos atos, não poderá fazer o abate de animais no
prédio público.
Ciro disse que era uma atitude meio
radical, mas não poderia pagar por algo que o município não estava fazendo, e
os donos de frigoríficos/Marchantes seriam os responsáveis pelo descumprimento
da Lei.
Após a fala do prefeito, alguns
presentes se manifestaram explicando porque o fato ocorria, culpando alguns
proprietários que faziam uso de crianças sem se preocupar com os riscos, outros
viam a situação como injusta, visto que aquele é um meio de angariar recursos
para sustentação da família, questionando o porquê a justiça não busca soluções
para o alcoolismo e uso de drogas que causam a destruição das famílias,
impedindo que as crianças trabalhem, ficando a mercê da criminalidade.
Olhando para o desespero desses pais ao
ver que seus filhos não poderão ajudar no sustento da família, mim faz lembrar
de alguns fatos:
Na época, se não estou enganado, rondava
pela cidade que a defesa do administrador alegou uma montagem ou armação dos
adversários políticos, simulando um flagrante da reportagem e que aquilo não
acontecia, porém todos sabiam e sabem que não era verdade. Mas isso agora não
importa.
No entanto, o município de Itaú-RN é
conhecido pela rivalidade política que gera uma grande politicagem e como
sempre, quem paga o pato é classe menos favorecida, ou seja, os pobres. Isso sim
importa, e vale à pena alertar.
Não estou querendo culpar ou isentar à
administração passada, pelo contrário, chamo a atenção dos itauenses para
ficarem atentos, de olhos bem abertos, para quando algum político, seja do lado
A ou B, venha oferecer ajuda em uma situação de denúncia, como essa. Pois
alguns deles (os políticos) ou a maioria, não estão interessados no bem estar
da população, mais sim de seus próprios interesses.
Uma atitude impensada gera conseqüências
drásticas e irreversíveis como essa.
Digo ainda, não sou a favor da
prática do trabalho infantil, o alerta aqui é para que os cidadãos itauenses
pensarem bem, antes de serem manipulados por qualquer político que seja.
Iludidos com o furor das campanhas políticas, somos postos a situações
extremas; praticamos ações impensadas que no final das contas somos os únicos prejudicas.
A prova disso é o que estamos vendo
hoje. Nenhum político foi responsabilizado pelo ocorrido; os prejudicados como
sempre são os pais dessas crianças que se foram incumbidos a simular um
flagrante, hoje são proibidos de exercer essa prática, por acharem que
prejudicariam uma pessoa, um partido político, ou mesmo uma administração.
Repito, não sou a favor da prática
infantil, apenas alerto que nós, que somos a classe mesmo favorecida, saímos prejudicados
e nenhum daqueles que nos ofereceram ajuda aparece para realmente mostrar uma
saída.
Acorda Itaú.
Arlindo Maia da Redação do Cidade
News.
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