Carta de renúncia de João Paulo Cunha é lida no plenário da Câmara

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) leu às 14h desta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, a carta de renúncia ao mandato do

deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso no último dia 4, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

A renúncia evita a abertura de processos de cassação e resulta na extinção das prerrogativas que Cunha tinha como deputado, como remuneração, verbas de gabinete de Cunha, funcionários e apartamento funcional em Brasília, cuja devolução deve ocorrer em até 30 dias.

De acordo com a Secretaria-Geral, a renúncia será publicada nesta terça-feira (11) no “Diário Oficial da Câmara”. Com a publicação, um ato do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), efetivará a suplente Iara Bernardi (PT-SP) como deputada no lugar de Cunha.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.

Carta

A renúncia foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e protocolada às 20h21 da última sexta por um funcionário do PT e um de seus advogados. O parlamentar inicialmente havia manifestado a vontade de enfrentar processo de cassação, mas vinha sofrendo pressões de colegas de partido para evitar um desgaste à Câmara.

"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.

Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo Padura que diz "pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".

Desde a condenação, Cunha manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, desejava enfrentar um processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão de renunciar se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de ter que se posicionar, em votação aberta no plenário, a favor do companheiro condenado.

Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda na quinta (6).

Reprodução Cidade News Itaú