Alves mantém votação aberta em processo de cassação de Donadon

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta segunda-feira (10) pedido feito pela defesa do deputado Natan Donadon

(sem partido-RO) para que fosse sigiloso o voto em plenário do processo de cassação do parlamentar.

Em requerimento protocolado nesta segunda, a defesa argumentava que a proposta de emenda à Constituição que instituiu o voto aberto para cassação e análise de vetos presidenciais foi promulgada após a abertura na Casa de processo contra Donadon.

No entanto, Henrique Alves indeferiu o pedido e determinou que a decisão sobre a cassação ou não do mandato seja em votação aberta. Para o presidente da Câmara, alteração por emenda constitucional tem validade imediata e se aplica, portanto, ao procedimento em curso contra o deputado de Rondônia.

Natan Donadon foi condenado a 13 anos por peculato e formação de quadrilha e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) marcou para as 19h desta quarta (12) sessão do plenário para definir se o deputado deve ou não perder o mandato.

Este é o segundo processo de cassação enfrentado pelo deputado de Rondônia. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara rejeitou cassar o mandato de Donadon. Na votação, secreta, 233 parlamentares se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos.

Diante do resultado, o PSB protocolou no Conselho de Ética novo requerimento para abertura de processo por quebra de decoro. O colegiado aprovou em novembro do ano passado relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) pela perda do mandato de Donadon. O processo, então, seguiu para o plenário.

O voto aberto foi aprovado pelo Congresso no final do ano passado, pondo fim às votações secretas em processos de cassação e análise de vetos presidenciais.

Ação no STF

O advogado de Natan Donadon, Michel Saliba, afirmou mais cedo ao G1 que pretende entrar com o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a votação secreta na sessão de quarta-feira. "Vamos judicializar este caso se o presidente da Câmara indeferir o pedido ou não houver resposta até as 18h", afirmou Saliba.

Para a defesa do parlamentar, é pouco provável que a votação fechada altere o resultado da processo. Saliba acredita que os deputados decidirão pela cassação do mandato em qualquer circunstância. O advogado disse, ainda, que tem pedido a Donadon que opte por renunciar.

"Vamos ter uma conversa amanhã e vou voltar a tocar no assunto [da renúncia] para evitar o desgaste de todos os lados. Até porque eu não acredito em outro resultado, independentemente do processo", declarou.

De acordo com Saliba, Donadon ainda está confiante de que os colegas da Câmara não cassarão seu mandato. O deputado pretende, mais uma vez, fazer a sua defesa presencialmente no plenário. A Secretaria-Geral da Mesa informou ter sido notificada sobre a autorização da Vara de Execuções Penai s para que Donadon participe da sessão. "Ele entende que, como não foi cassado da outra vez, deve ir até o final", disse.

Reprodução Cidade News Itaú