Vereadores entram em recesso após aprovação do orçamento municipal para 2014.

A vida política dos municípios acontece de tudo, fatos importantes, curiosos e até aqueles que se acham. Mas graças a Redação do Cidade News pela

primeira vez na história de Itaú os munícipes ficaram a par de todos os fatos importantes que ocorreram em 2013, e o que é melhor sem maquiagem, os fatos como eles aconteceram.

Registros esses que jamais poderão ser apagados, que mesmo registrado nas atas das sessões, não acompanham os melhores detalhes publicados por nossa redação e que foram espalhados pelos ares, através de internet e das ondas dos rádios.

Através do nosso trabalho cada cidadão pode e poderá conhecer a “cara de pau”, os supostos “subornos”, e até mesmo as “ações dos vereadores que tentam escapar quando a bata esta esquentando”. Tudo isso pudemos ver aqui no blog, e hoje trazemos os relatos da última sessão do ano de 2013 ao qual você ficará por dentro dos fatos e das indagações de vereadores que se perdem em suas próprias palavras.

Tudo começou na sexta-feira, 20 de dezembro de 2013, esse dia também foi marcado pelo último programa “Cidade News” nas ondas do rádio, por este motivo só agora resolvemos publicar essa matéria, para manter viva na lembrança dos nossos ouvintes e web leitores.

A última sessão do ano teve início com a leitura do projeto de Lei 006/2013, referente ao RPPS, ao qual o vereador Gildo Pinheiro tinha pedido vista, para melhor analisar. Márcio Lima ao perceber que o mesmo já havia sido lido na sessão anterior passou logo para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Passou-se então para a Leitura do Projeto de Lei 012/2013 de iniciativa do Poder Executivo Municipal referente a criação do Modelo Municipal do Fundo Rural Sustentável e Solidário em substituição ao FUMAC que foi instinto.

O Projeto mesmo tendo sido feito com uma boa redação, foi necessário a criação de algumas emendas por parte do Poder Legislativo. Tendo pecado em seu Artigo III por não ter incluído um membro do Poder Legislativo, sendo necessário incluir mais dois Parágrafos e emendas no projeto. Após a leitura o projeto foi aprovado por unanimidade.

O próximo projeto a ser colocado em pauta foi o 010/2013 referente ao código tributário do município, ao qual o assessor jurídico fez algumas explicações sobre o código aos vereadores, dizendo que ao analisar o projeto, alguns ponto precisavam ser modificados, em um deles foi sugerido uma emenda modificativa no parágrafo primeiro. Ao qual o Poder executivo pedia que o anexo 1 (que fala sobre o IPTU) fosse modificado através de decreto, algo não aceito pelo poder Legislativo que substituiu o termo decreto por Lei, visto que o mesmo só pode ser feito por lei complementar, pelo fato de pena, por ser inconstitucional e ilegal. E não a bel prazer do Poder Executivo.

Outro ponto que foi proposto modificação foi no artigo 3º quando o poder executivo individualiza quais são os tributos cobrados pelo município, falando em taxas e contribuições de melhorias, havendo apenas um erro decorrente de obras públicas. Sendo apenas uma questão técnica.

Mais uma substituição foi feita no Art. 246, por não seguir o que demanda a Lei ao reproduzir fielmente o código Nacional, que não foram obedecidos, podendo causar prejuízos ao município.

Os vereadores também suprimiram alguns artigos que criavam 4 taxas a serem cobradas dos munícipes, cujo Projeto cobrava a taxa de coleta do lixo, taxa de limpeza pública, taxa de conservação de vias e logradouros públicos e taxa de iluminação pública.

Com isso Jansen explicou que as taxas são tributos cobrados por um serviço público que é colocado a disposição do contribuinte de maneira individual e específico, onde três taxas que foram criadas que não possibilidade de serem criadas: coleta do lixo, limpeza pública, conservação de vias, visto que os mesmos são cobrados através do IPTU, não havendo possibilidade de especificar a cobrança de taxa.

Quanto a taxa de iluminação pública, Jansen, deu sua opinião o que seria correto fazer, que ao invés de uma taxa, fosse cobrada uma contribuição para iluminação pública e não uma taxa. Com isso o povo contribuía com a iluminação pública e não uma taxa que não tem como medir. Sendo louvada a ação da cobrança de uma contribuição pelo fato dos gastos com a iluminação pública serem muito altos, e com a cobrança de uma contribuição seria feito uma economia anual de quase 400 mil reais.

Porém lembramos que os vereadores não colocaram essa emenda no projeto, foi apenas a sugestão do assessor, não sendo desta vez que os munícipes arcarão com a despesa de contribuição, sendo apenas uma sugestão. Suprimindo, ou seja, retirando, as cobranças das taxas do projeto.

A diferença entre taxa e contribuição seria que, a taxa seria cobrado pelos gastos de cada consumidor, já a contribuição seria uma valor x, para os munícipes, que seriam implantada no extrato mensal da COSERN. A sua conta de energia.

O Primeiro Secretário fez a leitura do projeto, em seguida foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores.

Mais um projeto foi colocado em votação após a leitura o 009/2013 referente a Lei Orçamentária.

Jansen parabenizou o projeto, relatando apenas o atraso na entrega do projeto para melhor avaliação, porém foi bem elaborado, com apenas um equivoco diagnosticado no artigo 6º referente o crédito suplementar.

O vereador Márcio Lima, 2º Secretário, fez a leitura do projeto e em seguida colocado em votação, e quando parecia que todos seriam favorável um fato curioso aconteceu e chamou não só a atenção da redação do Cidade News como dos vereadores ao qual mantivemos contato.

Vejamos.

No momento em que o Presidente da Câmara fazia a pergunta sobre a aprovação ou reprovação do projeto o vereador Ítalo Medeiros usou a palavra para se abster do voto dizendo ter cometido um engano em relação aos projetos, mesmo tendo votado favorável nas comissões e não deveria ter sido assinado por ele pelo fato de não pode assinar uma coisa que não conhecia, por isso não poderia ser contrário ou a favor do projeto.

“Senhor Presidente, nesse relatório, eu já citei vários relatórios aqui na tribuna, e eu pensando que este relatório do orçamento eu não tinha assinado, realmente eu li e eu pensei que eu tinha assinado do código tributário e do FUMAC, mas eu votei favorável ai na comissão, mas eu quero mim abster do meu voto, porque eu não era para ter assinado ai favorável, porque senhor presidente? Não sou contrario ao orçamento, mas também não posso ser a favor. Porque eu nem posso votar a favor, nem posso votar contra numa coisa que eu não conheço” declarou Ítalo.

O vereador prosseguiu sua fala elogiando a capacidade de avaliação do assessor da casa dizendo admirar a competência técnica em avaliar o projeto de última hora. E de acordo com o vereador o mesmo gosta de ver o projeto e colocar emendas que ajudam, e por isso se abstinha do voto.

“Não tenho dúvida nenhuma Senhor Presidente, pela parte técnica que foi conferida pelo nosso amigo Jansen, mas eu como vereador, Paulo Moreira, presidente eu realmente gosto de ver o orçamento, e gosto de rever o que realmente está destinado, secretaria por secretaria, isso todos os anos eu gosto de fazer emendas, isso é de mim, eu gosto de fazer emendas ali, tal. Isso são emendas construtivas, não são emendas que venham prejudicar ou tirar alguma coisa do orçamento. Então, como o colega Jansen disse, esse projeto deveria ter chegado em setembro e chegou semana passada, então eu não vi, eu não posso ser contra nem posso ser a favor de uma coisa que eu não conheço”, disse Ítalo.

O vereador Gildo Pinheiro interrompeu dizendo que o mesmo poderia pedir vista, só que o mesmo disse que não haveria mais tempo, porém Gildo disse que poderia ficar para o próximo ano. Sem acordo Ítalo disse que não queria causar constrangimentos, revelando que como as coisas estão indo prefere pedir renuncia do cargo de relator e presidente nas comissões, alegando que os projetos deveria chegar com tempo para analisar, foi quando Gildo rebateu e disse que os vereadores tem todo o tempo do mundo para analisar os projetos, e que o mesmo só poderia ser aprovado após esclarecer todos os pontos.

Ítalo prosseguiu dizendo que um voto não faria diferença, Gildo ainda insistiu que o mesmo se tem alguma dúvida na vida pessoal, vida profissional, na vida pública, deveria rever e não levar como dúvida para ninguém, porque na visão de Gildo o Projeto estava em ordem, mas a ideia do vereador poderia mudar sua opinião ou a de todos ali, por não ver ou assinar algo que não sabia o que estava assinando. Ítalo alegou mais uma vez que passou desapercebido, mas não teve dúvida, justificando que estava se abstendo do voto pelo fato de não poder fazer nenhuma emenda.

Entretanto o fato que nos chamou a atenção nas declarações do nobre vereador, foi o mesmo ter dito que o projeto chegou uma semana antes e não teve acesso ao mesmo. Algo que levantou nossos questionamento o porque de tudo isso se os nobres vereadores visitam a casa legislativa somente nos dias de reuniões e não demonstram nenhum interesse em saber quais os projetos que estão indo e vindo do Poder Executivo para o Poder Legislativo, simplesmente demonstrando interesses em requerimentos impetrados por eles mesmos.

Os fatos provam que o vereador é controverso em suas palavras ao dizer que não teve tempo, porém uma semana, acredito eu, ser tempo suficiente para ler um projeto e rever o que o mesmo contém e acrescentar as emendas necessárias. Porém a falta de participação ou mesmo de visitação a Câmara Municipal deixam os vereadores ao léu, fazendo cobranças, a meu ver, sem fundamento.

Nas explicações pessoais os vereadores agradeceram a presença da redação do Cidade News, que esteve em todas sessões da Câmara Municipal e o apoio do assessor Jurídico, Jansen Leite, que esteve sempre atento as lei para não deixarem os vereadores errar, além dos projetos que foram aprovados por cada um dos vereadores, desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

O vereador Reikson Brasil disse está satisfeito com os trabalhos do ano de 2013, vendo que a visão política municipal esta mudando, onde todos estão olhando para um bem comum, visando a melhoria do povo. Assim como Alex Brasil que viu os vereadores como uma família.

Jailson Brito disse que esta aprendendo muito como vereador, pois quando estava de fora achava tudo fácil, mas na verdade que é muito difícil, que até bateu na situa, que é o seu partido, e espera que esse ano, fiquem atentos para não receberem as críticas de 2013.

Márcio Lima vibrou pela harmonia que foi o ano de 2013entre os vereadores onde muitos pensavam que seria de briga e tudo ocorreu bem. E se errou que procurassem acertar nesse ano de 2014.

O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Moreira, convidou o Pastor Jailson da Assembleia de Deus para encerrar os trabalho da Casa sobre a graça de Deus, ao qual agradeceu pelo convite fazendo em seguida uma oração encerrando assim os trabalhos, referente ao ano de 2013.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News