O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação
A confusão aconteceu no dia 29 de dezembro quando o desembargador discutiu com o empresário Alexandre Azevedo. Segundo o empresário, a discussão foi iniciada depois que o desembargador Dilermando Motta destratou um garçom na padaria e Alexandre saiu em defesa do funcionário do estabelecimento. Em nota, o magistrado negou que tenha desrespeitado o funcionário.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais depois que vídeos que mostravam parte da discussão foram publicados na Internet. (Veja ao lado ums dos vídeos)
A assessoria do Tribunal de Justiça do RN informou que a investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão.
Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador no episódio citado.
De acordo com a assessoria do TJRN, cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.
O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade.
Reprodução Cidade News Itaú
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