Na quinta-feira, outro sócio e ex-atleta rubro-negro já obteve uma decisão provisória na Justiça de SP favorável ao seu time, o que beneficiou também a Lusa. Agora, a confederação terá que se defender também na sua cidade.
Esses processo cariocas já passam a configurar uma enxurrada no judiciário contra a CBF referente às decisões da Justiça Desportiva que alteraram a tabela do Brasileiro-2013. Já são quatro ações no Rio, pelo menos duas em São Paulo, uma em Minas Gerais e mais a investigação do Ministério Público Estadual paulista.
O advogado Armando Miceli Filho, que já prestou serviços para o Flamengo, move três ações de sócios torcedores do clube – André Rabha Tozzini, Marcelo Vidal Maia e Marcelo Vieira Paulo – para reaver pontos na Justiça. Foram iniciadas na quinta-feira e se baseiam no Estatuto do Torcedor que prega a publicidade dos atos da Justiça Desportiva, com a de São Paulo.
“São todos sócios-torcedores. Há uma relação de consumo nesses casos. Sou um advogado que lida com direito do consumidor'', afirmou Armando Miceli Filho ao blog. “Há mais duas pessoas que são clientes e vou entrar na semana que vem quando tiver o resultado das três primeiras.''
Ele atuou como advogado do Flamengo até agosto de 2013, representando o clube na desocupação do prédio do Morro da Viúva. “Foi uma prestação de serviços em que fui contratado pela gestão da Patricia Amorim. Mas não tenho relação com a diretoria, além de ser torcedor também.''
Outra ação é na 5a Vara Cível do Rio de Janeiro movida pelo advogado Alexandre Abu Alla. Também se baseou no Estatuto do Torcedor para processar a CBF e pedir de volta os pontos perdidos pela escalação de André Santos.
“Sou sócio torcedor e sócio proprietário do Flamengo. Mas a ação não tem relação direta como o clube''; explicou Alexandre Abu Alla. “Se eu vier a ter sucesso, com o mesmo entendimento que teve a Justiça de São Paulo, acredito que a Portuguesa também pode tirar proveito.''
Abu Alla espera uma decisão sobre o pedido de liminar para a próxima semana, assim como Armando Miceli Filho. Até agora, a posição da CBF é esperar ser citada para se defender e tentar cassar liminares. Seu departamento jurídico já está trabalhando em ritmo acelerado: fará representação contra promotor paulista e contra torcedor em São Paulo.
Reprodução Cidade News Itaú
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