Procon vai pedir que a justiça proíba venda de novas linhas telefônicas móveis no RN

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON) vai acionar o Poder Judiciário para que sejam proibidas vendas de novas linhas de telefones móveis no estado. O anúncio foi feito hoje (15) pelo diretor do órgão

no estado, Ney Lopes Júnior, durante entrevista concedida a uma rádio de Caicó, na região Seridó, que foi alvo de ação de fiscalização contra os abusos praticados pelos empresários da área de combustível.

Segundo publicação do blog de Sidney Silva, Ney Lopes Júnior justificou sua decisão a partir dos problemas nos serviços que são oferecidos pela Tim, Oi, Vivo e Claro no Rio Grande do Norte. Caso o pedido seja atendido pelo Poder Judiciário no RN, todas ficarão proibidas de vender novas linhas, até que o serviço seja normalizado no estado. Isso representaria uma perda financeira gigante para as empresas, forçando-as a rever os serviços ofertados.

As operadoras de telefonia móvel, aliás, estão sempre na lista das empresas brasileiras que mais desagradam os consumidores. Exemplo do desserviço que é prestado no país é confirmado pelo site Reclame Aqui, considerado como uma das maiores ferramentas virtuais de apoio aos consumidores. O site reúne denúncias do Brasil inteiro. As quatro operadoras, que agora estão na mira do Procon do RN, estão entre os cinco piores, segundo dados do site.

Dos cinco que tiveram a maior votação do país, no Reclame Aqui, a pior é Vivo, ainda segundo as denúncias feitas pelos internautas brasileiros. Nos últimos 30 dias, foram quase 6 mil reclamações. Em segundo lugar vem a Oi, com 5,4 mil queixas. No meio das cinco aparece a Net Serviços, que oferece serviços de televisão, internet banda larga e telefonia. Em quarto e quinto aparecem a Tim e a Claro, com 4,5 e 3,6 mil queixas cada uma delas, respectivamente.

OS PIORES DO BRASIL (nos últimos 30 dias)

1° Vivo (celular, Fixo, Internet, Tv) 59453

2° Oi (móvel, Fixo, Internet, Tv) 54960

3° Net Serviços (tv, Banda Larga e Telefone) 54496

4° Tim Celular 45808

5° Claro 36919

PROBLEMA COMUM

O problema destacado pelo diretor do Procon do RN na entrevista não é nenhuma novidade para os norte-rio-grandenses. É difícil encontrar alguém que não tenha queixas sobre os serviços de telefonia móvel que são ofertados no estado. Uma das reclamações mais comum é com o sinal, que por muitas vezes fica fora do ar. Há casos na Justiça do RN de condenações, em ações promovidas por pessoas que provaram prejuízos sofridos devido falhas no sinal.

PROIBIÇÃO

Caso a justiça potiguar acate o pedido do Procon, não será a primeira vez. É que em 2011, a Justiça Federal proibiu a Tim de comercializar novas linhas no estado e até de fazer a portabilidade, que também foi vetada. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, que atendeu ao pedido formulado em ação impetrada pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O magistrado determinou, na época da decisão contra a operadora, que no prazo de 30 dias a Tim apresentasse o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidades, inclusive com a proposta já tendo a concordância da Anatel. O juiz fixou a multa de R$ 100 mil a ser paga pela operadora para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a Tim.

MAIS RECLAMADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES

1° Vivo (celular, Fixo, Internet, Tv) 59453

2° Oi (móvel, Fixo, Internet, Tv) 54960

3° Net Serviços (tv, Banda Larga e Telefone) 54496

4° Tim Celular 45808

5° Claro 36919

6° Samsung Electronics 30893

7° Gvt 22143

8° Sky 21516

9° Walmart (loja Virtual) 21241

10° Ricardo Eletro ( Internet ) 18959

11° Extra.com.br 17728

12° Pank 16567

13° Americanas.com - Loja Virtual 15762

14° Ponto Frio - Loja Virtual 15152

15° Correios Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 14964

16° Telexfree 14003

17° Saraiva (livraria, Editora e Loja Virtual) 13679

18° Compra Fácil (soc. Com. Imp. Hermes S.a) 13646

19° Mercado Livre 13560

20° Banco Santander 13029

PROCON NO RN

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está presente fisicamente em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte. O consumidor pode também fazer suas denúncias por meio da internet, no site do Procon, ou por telefone. Para facilitar a vida dos norte-rio-grandenses, o DEFATO.COM mostra onde e como é possível acionar o órgão.

PROCON-RN PALACIO DA CIDADANIA

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Reprodução Cidade News Itaú