Pequenos negócios arrecadam R$ 98,4 milhões em ICMS no RN

O volume arrecadado das micro e pequenas empresas para os cofres público do Rio Grande do Norte somou R$ 9,8 milhões em novembro. O valor é relativo apenas ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e representa o segundo maior quantitativo já arrecadado no ano, atrás somente de janeiro, quando os pequenos negócios potiguares geraram, devido ao tributo, R$11,4 milhões. O total acumulado nos primeiros 11 meses de 2013 para o tesouro estadual já chega a R$ 98,4 milhões, oriundos do referido imposto. As informações são da Receita Federal.

Os negócios de pequeno porte também contribuem para a economia dos municípios potiguares com o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), mas os dados relativos a novembro ainda não foram fechados pela Receita Federal. Normalmente, os três maiores arrecadadores desse imposto são as cidade de Natal, Mossoró e Parnamirim.

Com esse desempenho, as empresas do estado foram responsáveis pela quarta maior arrecadação do imposto no Nordeste no mês de novembro. Bahia, Pernambuco e Ceará são os estados com maior volume de arrecadação: R$ 32 milhões, R$ 23,5 milhões e R$ 12,7 milhões respectivamente.

O recolhimento atual é superior ao montante do mesmo mês de 2012, quando as pequenas empresas do Rio Grande do Norte pagaram R$ 7,8 milhões desse imposto. E a tendência é encerrar o ano com um volume maior que no ano passado, quando o estado recolheu desse segmento R$ 88,1 milhões. O acumulado atual já ultrapassa o total de 2012 em mais de R$ 10 milhões.

Uma das explicações para o aumento na arrecadação de ICMS passa pelo aumento no número de formalizações, que registrou no estado avanços significativos, e de forma gradativa, após a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em dezembro de 2006, e a criação, em 2010, da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). Já mais são cerca de 101 mil empresas potiguares optantes do Simples Nacional, das quais quase a metade é MEI. São negócios com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões.

Sublimites do Simples

Esse é o sublimite adotado pelo Rio Grande do Norte para que empresas possam optar pelo sistema simplificado. O teto potiguar é semelhante ao nacional. O Comitê Gestor do Simples divulgou os sublimites que passarão a vigorarnos estados a partir do próximo ano para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos.

No Amapá e em Roraima, o teto será de R$ 1,26 milhão. Já no Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins, esse valor será de R$ 1,8 milhão. Ceará, Maranhão e Mato Grosso adotaram um sublimite um pouco maior: R$ 2,52 milhões. Nos demais estados, incluindo o Rio Grande do Norte, e no Distrito Federal, fica valendo o limite máximo nacional de R$ 3,6 milhões.

Reprodução Cidade News Itaú