MP abre procedimento para decidir se investigará operação da Caixa

O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu nesta quarta-feira (15) procedimentos preliminares para avaliar se

investigará a denúncia de que a Caixa Econômica Federal cometeu crime de gestão temerária ou fraudulenta na operação contábil feita pelo banco no fechamento do balanço de 2012.

O caso foi distribuído para o procurador Vinicius Fermino, da área criminal, e para o procurador Paulo José Rocha Junior, da área de direito civil.

Os dois vão avaliar em até 30 dias se o MPF-DF deve ou não abrir investigações formais para verificar se houve crime ou dano a correntistas da Caixa.

A informação sobre a operação contábil foi divulgada na edição deste final de semana da revista "IstoÉ", que afirma que o banco fez um "confisco secreto" ao encerrar "irregularmente mais de 525 mil contas poupança" e usar o dinheiro "para engordar seu lucro de 2012 em R$ 719 milhões".

O banco anunciou no sábado (11) que vai tirar do balanço os R$ 719 milhões contabilizados como receita operacional, que, excluídos tributos, acrescentaram R$ 420 milhões ao lucro líquido da instituição – em 2012, o lucro líquido da Caixa acumulou R$ 6,1 bilhões, cifra 17,1% superior ao resultado do ano anterior.

A medida foi tomada pela Caixa em cumprimento a uma determinação do Banco Central para suspender a prática de registrar como lucro no balanço o saldo de contas encerradas em razão de supostas irregularidades cadastrais de clientes.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, as notícias sobre a operação da Caixa, assim como as informações prestadas pelo banco serão distribuídas aos dois procuradores para análise.

Na última terça (14), o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), informou que seu partido, o PSDB, pediria uma investigação criminal do caso.

No entanto, o Ministério Público se adiantou e abriu os procedimentos preliminares.  "Essa ação é considerada irregular pelos próprios órgãos de controle do governo", disse Aécio Neves.

Além da ação junto ao Ministério Público, o senador anunciou outras duas medidas que o partido pretende tomar sobre o assunto. Na volta das atividades parlamentares, em fevereiro, o PSDB, em conjunto com o DEM, vai apresentar requerimento de convite ao presidente da Caixa, Jorge Hereda, para que ele dê explicações sobre a operação no Congresso Nacional.

Os dois partidos de oposição também pretendem convocar os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Jorge Hage (CGU), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O PSDB também vai protocolar um pedido de informações ao Ministério da Fazenda. O documento traz nove perguntas ao órgão, entre elas o motivo do encerramento das contas de poupança.

O partido indaga ainda quantas cadernetas foram encerradas nos últimos vinte anos. "É uma curiosidade que eu tenho. Quantas cadernetas foram encerradas desde 1993? É de praxe ou foi uma medida tomada no desespero para fechar o balanço?", questionou o tucano.

Reprodução Cidade News Itaú