Ministério anuncia ter recebido lista de transferência de 35 presos do MA

O Ministério da Justiça informou ter recebido nesta sexta-feira (17) lista enviada pelo governo do Maranhão com o nome de 35 presos do

estado a serem transferidos para penitenciárias federais.

De acordo com o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será responsável pelas transferências, mas as datas não serão divulgadas, por motivo de segurança.

Dos 35 da lista, a assessoria do Ministério da Justiça informou que o Depen identificou inicialmente que nove atendem aos requisitos para transferência. Os casos dos demais estão sendo analisados, segundo o ministério. Entre os fatores que são levados em conta na análise estão a influência do preso sobre o crime organizado e o grau de periculosidade.

A ajuda ao governo do Maranhão foi oferecida pelo Ministério da Justiça no último dia 5, em razão da crise no sistema prisional do estado e da onda de violência na capital, São Luís, deflagrada a partir de ordens emitidas das prisões.

Com as transferências, os governos federal e estadual pretendem manter longe os chefes de facções dos presídios maranhenses, como forma de atenuar a crise no estado. O governo federal administra quatro penitenciárias: em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Não há informação sobre quais dessas prisões receberão os detentos do Maranhão.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro, apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do estado, Roseana Sarney, anunciaram, em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado.

Ao todo, foram divulgadas 11 medidas, entre as quais a criação de um comitê gestor, gerido pelo governo estadual e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O plano também prevê a remoção de presos, mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos, plano de ação integrada de inteligência prisional e implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários, entre outras ações.

Criação de vagas

No último dia 9, a governadora Roseana Sarney afirmou, após reunião com José Eduardo Cardozo, que, até dezembro de 2014, serão criadas 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão. Segundo o governo estadual, está previsto investimento de mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário.

Entre as medidas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas, e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150 vagas), Codó e Balsas (200 vagas em cada um). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas, também está em construção.

Tumulto

Nesta quinta-feira (16), foram registrados no presídio de Pedrinhas dois tumultos envolvendo detentos, um à tarde e outro à noite.

Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), os presos – que se rebelaram por estarem insatisfeitos com a presença da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas – integram o grupo que comandou os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 de janeiro, em São Luís.

Reprodução Cidade News Itaú