A Justiça determinou nesta segunda-feira (13) a construção de novos presídios no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que afeta o estado. A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara
De acordo com a decisão, as prisões também deverão contar com número de alojamentos suficientes para atender a demanda e, assim, fazer frente à superlotação registrada atualmente nas prisões do estado.
O magistrado determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do país e onde, em 2013, ocorreu a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do Maranhão.
O descumprimento de cada uma das decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a sentença. Além disso, o magistrado fixou prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário sejam nomeados.
Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos visitou hoje o estado, onde se reuniu com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do Maranhão para analisar a situação.
"O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um local degradante e subumano sem qualquer tipo de higiene. Há até doentes mentais nos locais, que não deveriam estar ali. É um lugar sem regra", afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).
A violência nas prisões do Maranhão se transferiu há duas semanas às ruas do estado, com atentados ordenados pelas máfias que controlam os presídios.
Reprodução Cidade News Itaú
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