Femurn reconhece divisão desigual do bolo tributário

Enquanto a parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) repassada às prefeituras do Rio Grande do Norte cresceu 28,29% em 2013, no

comparativo com 2012, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou apenas 1,5%, descontada a inflação. As informações fazem parte de comunicado feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FPM) aos prefeitos, secretários e assessores no dia 31 de dezembro último um conjunto de informações sobre o comportamento do ICMS e do FPM.

O comportamento do tributo estadual e da transferência constitucional que é feita pelo Governo Federal às Prefeituras mostra, no entendimento do presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, a disparidade entre a receita do FPM, principal fonte de renda da maioria dos pequenos municípios, e o aumento de despesas. No comunicado distribuído aos prefeitos, o presidente da FEMURN mostra, ainda, a evolução e os últimos aumentos do salário mínimo e do piso salarial nacional do Magistério.

De acordo com o comunicado, a diferença entre o que é arrecadado pela União e a parcela repassada aos municípios comprova a divisão desigual do bolo tributário nacional. Os números, assinala o presidente da FEMURN, demonstram o “quanto essa distribuição nos deixa aquém do que merecemos e precisamos para cumprir os compromissos com as nossas gestões, gerando, portanto, um desequilíbrio federativo entre os entes”.

ICMS

Tabelas anexas ao comunicado aos prefeitos mostram a evolução dos repasses do ICMS às prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 2012, o ICMS previsto foi de R$ 880.252.516,30 enquanto o efetivamente repassado chegou a R$ 797.726.445,76, o que representou uma frustração de R$ 82.526,070,54, o que correspondeu a 9,38%.

Em 2013, o ICMS previsto foi 1.034.651.250,01 enquanto o realizado foi de R$ 1.023.427.471,51, representando uma queda de R$ 11.223.778,50, o que correspondeu a 1,08%.

Reprodução Cidade News Itaú