Seis cidades da Copa estão abaixo da média em transparência, diz pesquisa

Metade das cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 está abaixo da média em relação à aplicação de Indicadores de Transparência Municipal, de acordo

com levantamento do Instituto Ethos. Das 12 cidades-sede, apenas três delas receberam pontuação acima da média.

Apesar disso, em relação ao ano passado, quando o levantamento foi feito pela primeira vez, Natal, a capital do Rio Grande do Norte, foi a única cidade cuja nota diminuiu. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram os destaques, superando os 70 pontos no índice que vai de zero a 100 (confira os dados nas tabelas abaixo).

Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014. Os dados do levantamento foram divulgados pelo Instituto Ethos na manhã desta terça-feira (3).

Segundo o instituto, houve uma evolução de um ano para outro. Em novembro de 2012, nenhuma das 12 cidades-sede ultrapassou os 50 pontos. Na ocasião, as mais bem colocadas foram Porto Alegre e Belo Horizonte, capitais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, respectivamente, com 49,92 e 49,86 pontos. Todas as demais obtiveram menos de 19 pontos, na época.

Em 2013, Brasília obteve 77,26 pontos, seguida de Porto Alegre, com 71,82, e Belo Horizonte, com 70,33 pontos, o que indica um alto nível de transparência, de acordo com os índices do instituto. A cidade do Rio de Janeiro apresentou uma alta significativa do índice, passando de 15,36 pontos, pontuação considerada muito baixa, e chegando à marca de 50,37 pontos, considerada média. São Paulo, por sua vez, saiu de 18,81 pontos (índice muito baixo) em 2012 para 38,15 pontos (índice baixo) em 2013.

Além da capital paulista, outras três cidades foram classificadas com transparência baixa: Recife, Manaus e Fortaleza. As duas piores, com nível muito baixo de transparência, são Salvador e Natal. Na aplicação de 2013, a capital potiguar fez apenas 12,21 pontos, três a menos que em 2012, quando fez 15,75.

O que são os indicadores de transparência

A nota dos índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, como os portais de internet, telefones e salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

As perguntas tratam de temas como: "A matriz de Responsabilidade está disponível nos site?"; "A Execução Orçamentária Geral é divulgada?"; "O site permite download da base de dados?"; "Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso a informação sobre a Copa?"; e "o telefone para solicitar informação é gratuito?"

Outros lados

Procurada, a Prefeitura de Natal informou que foi escolhida sede da Copa em 2009, mas até agora nenhuma das obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, a cargo do município, havia iniciado.

“A atual gestão teve que refazer projetos, obter financiamento para contrapartida e iniciar as obras, o que só se concretizou no mês de outubro. Não houve, portanto, nenhum pagamento até o momento, já que o início das obras dependeu de muitas adequações nas redes de água, telefonia, transmissão de dados e iluminação, entre outros”, disse a prefeitura em nota.

O texto acrescenta que “toda a execução orçamentária da prefeitura está disponível no site da transparência do município” e que a prefeitura pretende “criar um portal exclusivo para concentrar todas as informações relativas à Copa, mas não houve disponibilidade orçamentária este ano para tanto”. A administração municipal afirma que a prioridade foi “recuperar os serviços básicos do município que estavam completamente abandonados”.

Já a Prefeitura de Fortaleza informou que recebeu os questionários do Instituto Ethos no fim de outubro e os encaminhou às secretarias responsáveis, que coletaram os dados pedidos. A administração municipal afirma considerar “qualquer avaliação ainda precipitada, pois as respostas à pesquisa realizada foram enviadas pelos Correios pela Prefeitura de Fortaleza na última sexta (29/11), com cópia por e-mail”.

A nota acrescenta que "as medidas necessárias para que fosse garantida a disponibilidade de informações sobre a realização da Copa em Fortaleza foram tomadas, tais como a criação de um link ‘Transparência na Copa’ no site da SecopaFor, que é automaticamente atualizado com informações sobre empenho, liquidação e gastos de todas as obras da Prefeitura, inclusive as da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.”

Também em nota, a Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Esportes e Copa do Mundo de Recife (Secopa-Recife), informou que considera o aumento da nota em avaliação da cidade pelo Instituto Ethos um reflexo do esforço da administração municipal, que busca melhorar os canais de interação com o cidadão. O texto afirma que o portal da secretaria e também o portal da transparência da Prefeitura de Recife "disponibilizam muito mais informações sobre as obras, como editais de licitação e projetos da Via Mangue, Matriz de Responsabilidade, links para diversos portais da transparência e para a Legislação da Copa, além da série histórica relativa à preparação da cidade para a Copa ter ficado mais clara."

Segundo o comunicado, "Secopa-Recife continua em contato constante com o Instituto Ethos e o objetivo é aumentar ainda mais o nível de transparência das ações."

A Prefeitura de Curitiba informou que "atendeu tecnicamente a todas as solicitações feitas pelo Instituto Ethos,  no sentido de disponibilizar ao cidadão, com transparência,  as informações relativas à Copa do Mundo". Em nota, a pasta afirma que os dados estão disponíveis no Portal da Copa e podem ser acessados também no Portal da Transparência do Município e no site Copa 2014, do Governo Federal.

A Prefeitura de Brasília comemorou a pontuação acima da média. Em primeiro lugar entre as cidades que irão cediar a Copa, a subsecretária de transparência e prevenção da corrupção do Distrito Federal, Soraia Melllo, atribui a "um trabalho intenso" o resultado. "Já esperávamos uma qualificação melhor, porque nos dedicamos a isso de maneira incansável. O primeiro lugar é uma notícia muito grata", afirma em texto da secretaria.

A pasta também afirma que "o acesso à informação por dispositivos móveis (tablets e celulares) e em outros idiomas também está nos planos da Secretaria de Transparência, e deve entrar no ar nos próximos meses."

As assessorias das outras cidades citadas também foram procuradas, mas não retornaram até a publicação desta reportagem.

Reprodução Cidade News Itaú