O Rio Grande do Norte corre o risco de perder benefícios que seriam viabilizados através do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo
Federal. O acordo para implantação do programa que destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em agosto passado, no entanto, até o momento, o Governo do Estado não garantiu a implantação de pelo menos seis projetos. As melhorias no âmbito da segurança pública esbarram na falta de efetivo e organização.
Lançado ano passado pelo Governo Federal, o Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento e fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios supera a marca de 1.600 mortes.
Para alcançar o objetivo, algumas metas foram estabelecidas. A criação da Divisão de Homicídios e reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) são prioridades. Todavia, passado quatro meses após a assinatura da adesão ao programa, a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não conseguiu assegurar o programa.
Devido à letargia da Sesed, a titular da Senasp, Regina Miki, enviou ofício ao secretário Aldair da Rocha questionando o porquê da detença. O secretário minimiza o problema e afirma que, apesar de extenso, o ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do Itep e convocação de policiais. “O programa tem várias diretrizes. Algumas já foram asseguradas. Porém, quando o assunto é polícia técnica, temos esse problema: não podemos contratar. Infelizmente temos cerca de seis metas com o pé no freio por causa disso”, explica Aldair, sem elencar quais seriam as seis metas.
Reprodução Cidade News Itaú
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