DPs do interior vão parar nos fins de semana por atraso nas diárias

Os plantões dos fins de semana poderão ser suspensos a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A medida é motivada pelo atraso no

pagamento das diárias que são devidas aos policiais que trabalham fora do seu horário de expediente. O Ministério Público Estadual (MPE) acompanha o caso e estuda pedir bloqueio de verbas para sanar a dívida. O último mês pago aos plantonistas foi outubro de 2012. Em média, o agente/escrivão recebe R$ 100 por plantão.

Segundo Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores do Itep (SINPOL), a suspensão vai atingir apenas as cidades do interior do Rio Grande do Norte. Ele explica que, na capital, os policiais trabalham no plantão dentro da sua carga horária normal. No interior é que a situação muda. Com a falta de efetivo, a medida encontrada pela Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) foi criar plantões através do pagamento de adicionais.

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Nos fins de semana e feriados, as delegacias comuns deixam de funcionar. No Alto Oeste, por exemplo, inúmeros municípios realizam suas atividades, naqueles períodos, através da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, que centraliza todo o trabalho. Em Mossoró, a única delegacia que funciona é a Regional (foto abaixo), que atende a demanda de todas as DPs da cidade e também de municípios vizinhos, como Tibau, Serra do Mel, Baraúna, Apodi e Caraúbas.

Conforme o representante dos agentes e escrivães, “os policiais estão se voluntariando para tirar plantão pela falta de policiais para estabelecer plantões fixos, como é feito em Natal. Eles trabalham cumprindo uma carga horária, estabelecida no nosso estatuto. Isso ocorre no interior porque não temos efetivo suficiente para montar o plantão conforme diz a lei”. Diante da procura da categoria, o sindicato decidiu orientar que o serviço seja suspenso em janeiro.

 “Trabalhar de graça é quem não dá!”, critica o sindicalista, ressaltando que esta semana esteve reunido com o delegado-geral da Polícia Civil do RN, Ricardo Sérgio, e ele havia se comprometido a encontrar uma solução para evitar a suspensão. O serviço já é prestado de forma deficiente com o fechamento das delegacias do interior, através do plantão montado nas Delegacias Regionais, e pode piorar ainda mais se estas últimas também pararem.

O delegado Ricardo, que é responsável pela gestão da Polícia Civil do RN, foi procurado hoje (27) à tarde pelo portal DEFATO.COM, para explicar quais as medidas que serão adotadas pelo Governo do RN. Os policiais afirmam que só voltam a trabalhar nos plantões se a dívida que perdura 14 meses for quitada ou se houver alguma proposta de quitação. O celular de Ricardo estava desligado, mas segundo Djair, até hoje não há nenhuma proposta do Poder Executivo.

A suspensão dos plantões que são realizados no interior do RN é um movimento que partiu do descontentamento dos próprios agentes, escrivães e delegados. Eles resolveram procurar seus representantes e pedir orientações. A questão é diferente da greve da categoria, que foi deflagrada neste ano e voltou após negociação com o Governo do RN. A Polícia Civil já marcou assembleia para decidir se suspende ou não as atividades, a partir de 15 de janeiro de 2014.

VAGAS EM ABERTO

O efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte resume-se a 1.450 policiais, contemplando delegados, escrivães e agentes. No entanto, há previsão nos quadros do Governo do Estado para um número bem maior, segundo dados do Sinpol. O número de vagas abertas para agente é 4 mil, fora 800 para escrivão e mais 350 para o cargo de delegado (total de 5.150).

BLOQUEIO DE VERBAS

O Ministério Público Estadual do RN está acompanhando a situação e já estuda quais as medidas que poderão ser adotadas para resolver o problema. Uma delas, segundo o promotor Leonardo Cartaxo, da 19ª Promotoria, é o pedido de bloqueio de verbas. Por meio de ordem judicial, o promotor avalia que seria possível quitar a dívida que o Poder Executivo Estadual tem com os policiais plantonistas. Além desta, Cartaxo diz que outras medidas são avaliadas.

Cartaxo lembra que o plantão é voluntário, conforme determina a lei, e o Estado não teria como forçar os policiais a trabalharem no seu horário de folga, nestas circunstâncias. “Tira plantão quem quer”, ressalta Cartaxo, acrescentando que “É um problema generalizado. Os bombeiros também estão sem receber, assim como a Polícia Militar. Vai ter a Operação Verão, que é em janeiro, e muitos não estão querendo tirar plantões e não receber”, conclui.

Reprodução Cidade News Itaú