Acordo reduzirá carga horária de operários do estádio da Copa em SP

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Odebrecht anunciaram nesta quinta-feira (19) um acordo para reduzir a carga horária de parte dos operários que trabalham

na construção da Arena Corinthians, em São Paulo. Em novembro, a queda de um guindaste com uma peça matou dois trabalhadores da obra do estádio em Itaquera, na Zona Leste. A arena será palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

O MTE cobrava da construtora uma solução para diminuir as horas trabalhadas pelos funcionários. O operador da máquina envolvida no acidente de 27 de novembro estava havia 18 dias sem folga, segundo a pasta.

Com o novo acordo, anunciado após nova vistoria no estádio, os operadores de guindastes não farão mais horas extras das 20h às 6h. No caso dos funcionários que trabalham na cobertura da arena, se eles fizerem horas extras, haverá uma equipe de apoio na segurança deles. Além disso, 80 novas vagas foram abertas de variadas funções, e as contratações já estão em curso. O acordo é fazê-las até 27 de janeiro.

Quanto aos demais funcionários, as horas extras ocorrerão mediante programação e nos limites impostos pela lei. Em virtude da redução salarial por conta do fim das horas extras, a empresa pagará, a título de indenização, o valor correspondente à média de tempo a mais feito nos últimos 12 meses, levando em conta os anos trabalhados e os adicionais.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) fez nova perícia no guindaste acidentado na tarde desta quinta. O MTE liberou a retirada do equipamento, que deve ser iniciada nesta sexta-feira (20).

"Os auditores estão trabalhando com o pessoal do IPT para desinterditar o solo", disse o superintendente do MTE em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros. "Foi um acordo histórico. É a primeira vez que conseguimos reduzir hora extra e aumentar a contratação."

O superintendente disse ainda que a Odebrecht terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia se não cumprir uma das cláusulas do acordo. "A fiscalização vai ser diária, não vamos sair de lá", completou Medeiros.

Segundo Ricardo Corregio, gerente comercial da Odebrecht, a obra aguardava apenas a liberação. "Já temos todos os autos de desinterdição. O que falta realmente agora é o veredicto dos técnicos e o aval do Ministério do Trabalho", disse. Tendo isso, ele garante que poderá retirar o guindaste e começar as obras no prédio Leste, onde ocorreu o acidente.

O processo de indenização para os familiares dos mortos no acidente, segundo eles, está em andamento. "Já conversamos com a empresa e será uma grande indenização", diz Medeiros.

Guindastes

Oito guindastes que haviam sido interditados pelo MTE após o acidente foram liberados na semana passada. Apesar disso, 5% do total da obra afetada continua interditada por questão de segurança. No acidente, o guindaste tombou com parte da estrutura metálica que era instalada na cobertura do estádio.

A Odebrecht é responsável pela realização da obra, mas os guindastes pertencem à Locar, empresa que adquiriu as máquinas da fabricante alemã Liebherr. O único guindaste que continua interditado é o que matou os dois funcionários da Locar.

A Odebrecht queria desmontar o guindaste na semana passada. Mas isso não foi possível porque, segundo o Ministério do Trabalho, há a necessidade dessa perícia técnica específica na máquina. O MTE informou que o custo dessa perícia técnica ficaria a cargo do responsável pela obra, no caso a Odebrecht ou o Corinthians.

Na reunião entre o MTE e a Odebrecht, a construtora apresentou um cronograma com a estimativa a respeito da remoção e desmonte do guindaste. Serão necessárias 80 viagens de caminhões para fazer o transporte do equipamento.

O dia 15 de janeiro é atualmente a data estipulada para o prazo final da desmontagem da peça da cobertura. Um mês depois, em 15 de fevereiro, começariam os trabalhos de içamento da nova peça.

A Odebrecht prometeu para 15 de abril a entrega da Arena Corinthians pronta e finalizada para ser usada no Mundial de futebol. A abertura da Copa acontece em 12 de junho.

Sem folga

No dia 10 de dezembro, o superintendente regional do MTE, Luiz Antonio Medeiros, havia dito que o operador do guindaste que despencou com a peça estava havia 18 dias sem folga. Documento de ponto exibido por um fiscal do ministério indicava que o funcionário, em outubro, havia ficado 23 dias sem descanso. A informação foi contestada pela Odebrecht e pela Locar.

O operador cuidava de um guindaste que suporta carga de até 1,5 mil toneladas. Ele içava uma peça de 420 toneladas quando a estrutura e a máquina tombaram sobre parte do estádio, atingindo o motorista Fábio Luiz Pereira, de 41 anos, e o montador Ronaldo Oliveira dos Santos, de 43 anos.

Além do aspecto civil sobre o acidente, encabeçado pelo MTE, as causas do que ocorreu no estádio também estão sendo investigadas na esfera criminal pela Polícia Civil. Peritos da Polícia Técnico-Científica também periciaram o guindaste que caiu e deverão apresentar um laudo para saber se houve falha humana (do operador do guindaste), mecânica (devido algum problema da máquina) ou do terreno (pela inconformidade do solo, que teria tombado o aparelho).

Em depoimento à polícia, o operador da máquina negou falha humana, mecânica ou problema no solo. A “caixa-preta” do guindaste foi retirada em 2 de dezembro pelos fabricantes do veículo e entregue à perícia do Instituto de Criminalística (IC) para análise.

Reprodução Cidade News Itaú