Testemunhas dizem que subprefeito pediu vantagens a quadrilha, diz MP

O chefe de gabinete e atual subprefeito interino da Subprefeitura de Pinheiros, Antonio Grasso (PV), é investigado por

envolvimento com a quadrilha de auditores fiscais suspeitos de desviar dinheiro do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele foi citado durante o depoimento de testemunhas ouvidas pelo Ministério Público (MP). Conhecido como Nino, o funcionário foi secretário na gestão de Gilberto Kassab (PSD).

De acordo com o Ministério Público, uma testemunha e um fiscal ouvidos durante investigações disseram que Nino teria pedido favores aos fiscais para aliviar dívidas do IPTU. Grasso deve ser afastado do cargo na tarde desta terça-feira (19), segundo informações do SPTV. Os auditores são suspeitos de desviar cerca de R$ 500 milhões em ISS da Prefeitura de São Paulo e também de fraudes no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Não foram divulgadas estimativas sobre o tamanho da fraude no IPTU.

Nesta manhã, Haddad disse que aguardará parece do controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli, para decidir o futuro do subprefeito interino. "Se o Spinelli entender que é o caso da afastamento, ele vai ser afastado. Se for caso de demissão, eu tenho que abrir um processo administrativo. E isso tem sido feito. Não é com esse caso. Todos os casos tem sido feitos assim. Agora é uma segunda etapa de investigação", disse Haddad.

Nino foi secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida entre abril e outubro de 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Na atual gestão, ele foi indicado pelo seu partido, o PV, que é aliado do governo Haddad. 

Nino é o terceiro nome da administração Kassab citado nas investigações, além do secretário de Finanças Mauro Ricardo e do seu secretário-adjunto Silvio Dias.

Notificações

A Prefeitura de São Paulo informou que começou a notificar na sexta-feira (15) empresas suspeitas de terem sido beneficadas por esquema de fraude no pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS). As notificações são feitas pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

A administração municipal quer que as empresas comprovem as deduções feitas na base de cálculo do ISS. De acordo com a Prefeitura, primeiro serão chamadas empresas que tenham sido citadas nas investigações realizadas pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pelo Ministério Público.

Investigações

Na quinta-feira (14), o auditor fiscal Luís Alexandre de Magalhães afirmou em depoimento no Ministério Público de São Paulo que acredita que pelo menos outros cinco fiscais teriam participado do esquema que fraudou a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Gilberto Kassab. A informação é do promotor Cesar Dario Mariano da Silva, um dos responsáveis pela investigação da fraude.

"Foram apontados alguns fiscais que na época trabalhavam com Amilcar Cançado. Ele revelou o nome desses fiscais. Eu também estou checando isso na Controladoria-Geral do Município para verificar se essas pessoas efetivamente trabalhavam lá. Muito provavelmente vai ser instaurado um inquérito civil para apurar o enriquecimento ilícito dessas pessoas", afirmou Dario Cesar.

Luís Alexandre foi um dos quatro auditores presos na operação deflagrada no dia 30 de outubro. Ele e os demais funcionários teriam feito um esquema de recebimento de propina de construtoras para que elas pagassem menos ISS que o devido.

"O Luís Alexandre confirmou a existência desse esquema desde o Amilcar Cançado. Ele disse que já existia um esquema diferente e o Cançado teria centralizado o recebimento de propina. Antes era cada um por si", revelou Cesar Dario. Ele afirmou ainda que Luís Alexandre disse que nunca viu outro fiscal receber propina, mas que acredita que praticamente todos tivessem envolvimento.

Segundo o promotor da área criminal Roberto Bodini, Luís Alexandre disse não ter certeza de que os funcionários participavam porque o esquema era centrado em Amilcar José Cançado Lemos, apontado pelo servidor como o auditor fiscal que “organizou” o esquema. Os promotores também revelaram que cobrança de propina seria descentralizada, com os auditores agindo por conta própria.

Amilcar é funcionário público desde 1987. A organização do esquema de sistema de propina teria acontecido a partir de setembro de 2007, quando Luís Alexandre passou a trabalhar com Cançado, segundo Bodini. Cançado deixou o setor em 2010, e o esquema teria passado para as mãos de Ronilson Bezerra.

Em relação à fraude no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), uma gravação de Luís Alexandre indica que seriam praticadas por membros da mesma quadrilha desde 2002.

Empresas

Sobre as empresas, Bodini afirmou que a prova por enquanto em relação a maioria delas é o relato de Luís Alexandre. Quanto à Brookfield, além do depoimento da incorporadora afirmando que pagou R$4,1 milhões à quadrilha, há uma coincidência de período em que foi realizado um depósito e a liberação de um documento.

O Ministério Público vai agora investigar quais empresas são responsáveis pelos empreendimentos que foram fiscalizados pelo grupo. As construtoras criaram Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs), empresas que são constituídas apenas para a realização de um único empreendimento e que ficam vinculadas ao CNPJ das grandes incorporadoras.

Entenda como funcionava a fraude, segundo o Ministério Público

Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”.

O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.

Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser demitidos.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.

Reprodução Cidade News Itaú