'Retaliação', diz advogado sobre denúncia contra ex-prefeita de Natal

O advogado Flaviano Gama, que defende a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, classificou a denúncia oferecida contra a cliente

dele como sendo uma "retaliação do Ministério Público". Micarla e outras 29 pessoas foram denunciadas por peculato - quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio. Flaviano disse que a ex-prefeita está tranquila em relação à denúncia.

"Já esperávamos essa denúncia. No dia 31 passado completou um ano do afastamento dela sem prova alguma e recentemente a imprensa natalense voltou a abordar o assunto. A denúncia é uma retaliação do Ministério Público. Foi forçada para tentar acalmar a opinião pública. Mas Micarla está muito tranquila. Vamos receber a ação e trabalhar com calma. Ao final de todo o processo, vamos provar que ela é inocente", assegurou Flaviano Gama em entrevista ao G1 na tarde deste sábado (2).

Na quarta-feira (30), o promotor de Defesa do Patrimônio Público de Natal, Emanuel Dhayan Bezerra, protocolou a denúncia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a denúncia do MP.

Micarla de Sousa e outras 29 pessoas foram denunciadas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O G1 procurou os denunciados, mas não teve os telefonemas atendidos.

O crime de peculato - artigo 312 do Código Penal Brasileiro - tem pena prevista de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.

A ex-prefeita foi afastada no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Em 27 de junho do ano passado, o MP deflagrou a operação Assepsia. O objetivo era investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), o Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e a Associação Marca pela Secretaria de Saúde de Natal.

Reprodução Cidade News Itaú