Dado perde recurso no STJ e pagará indenização de R$40 mil a camareira

Dado Dolabella recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reduzir o valor de R$40 mil a que foi condenado a pagar como

indenização a Esmeralda de Souza –que acusou o ator de tê-la agredido durante uma briga entre ele e sua então namorada, a também atriz Luana Piovani, em uma boate no Rio de Janeiro, em 2008. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do STJ, o recurso foi negado e Dado terá que pagar a indenização à camareira.

Ainda segundo a assessoria, o STJ entendeu que o valor indenizatório foi fixado com moderação. De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, o valor "não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano".

Agora o processo volta para a primeira instância e, quando executarem a sentença, Dado será intimado a pagar à camareira.

Justiça

Em julho, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) anulou a condenação de Dolabella por agressão à atriz Luana Piovani. O caso se arrastava desde 2008, quando câmeras de segurança de uma boate registraram uma briga entre o casal.

Dado já havia tido sua condenação confirmada pelo TJRJ, mas como a decisão dos desembargadores não foi unânime, ele teve o direito de recorrer. A reviravolta no processo aconteceu porque agora o tribunal entendeu que Luana Piovani não está amparada pela lei Maria da Penha, já que não pode ser considerada uma mulher "hipossuficiente nem vulnerável".

De acordo com a 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, "é público e notório que a Luana Piovani nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem".

Na época, Dado comentou sobre o assunto pelo Twitter. "Anulado! O mal voltando pra onde saiu".

Relembre o caso

A briga entre Dado e Luana aconteceu em 22 de outubro de 2008, na boate 00, na Gávea, Rio de Janeiro, onde a atriz comemorava a estreia da peça "Pássaros da Noite".

Luana começou a discutir com Dado. Durante a briga, ela caiu no chão - a atriz alegou ter levado um tapa no rosto, o que foi negado pelo ator. Quando sua camareira tentou ajudá-la, apartando a briga, foi empurrada e também caiu. Na queda, machucou os punhos e precisou imobilizar os dois braços.

No dia seguinte, a camareira, que fez exame de corpo de delito, prestou queixa de lesão corporal na 15ª DP (Gávea) e a atriz foi a sua principal testemunha. Luana também registrou queixa. A briga teria sido motivada por ciúmes, porque Luana mostrava os seios no palco.

Mais tarde, a polícia informou que imagens das câmeras de segurança da boate mostravam o momento da agressão: o ator aparecia empurrando Luana e a camareira. Pelo vídeo, no entanto, não era possível confirmar se ele dera mesmo um tapa na atriz. O laudo do exame de corpo de delito feito em Luana, no entanto, confirmou a agressão. 

Em março de 2009, o ator ficou preso por 24 horas, por ter desrespeitado uma decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica do Rio de manter-se a 250 metros de Luana. No Carnaval, ele ironizou a decisão posando para fotos num camarote com uma trena na mão. Em setembro de 2012, no entanto, uma decisão da Justiça o livrou da acusação de ter desobedecido a ordem judicial de se manter a pelo menos 250 metros de distância de Luana Piovani.

Reprodução Cidade News Itaú