Presos em ato no Rio são levados para Bangu, diz governo

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio (Seap) informou que 62 detidos durante a manifestação de terça-feira (15), no Centro do Rio, foram transferidos na manhã desta sexta-feira (18) para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Ao todo foram 65 presos, segundo a Seap, no entanto, três já se encontravam em liberdade por volta das 11h desta sexta. São eles: Renato Tomaz de Aquino, Ciro Brito Oiticica e Gerd Augusto Castelloes Dudenhoeffer.

Ainda segundo a secretaria, os homens foram encaminhados para a Cadeia Pública Bandeira Stampa e as mulheres para Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, ambas no Complexo Penitenciário de Bangu.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dos 63 indiciados, no entanto, 25 já receberam alvará de soltura decretado pela Justiça, dois, na 21ª Vara Criminal. Na 35ª Vara Criminal, 21 pessoas receberam a liberdade provisória. Na decisão, a Justiça entendeu que não havia individualização de cada delito no inquérito, de acordo com o TJ-RJ.

Ainda segundo o TJ, na 43º Vara Criminal, dois indiciados receberam alvará, pois o Ministério Público solicitou o arquivamento. Do total de indiciados, contudo, dois ainda estão sem decisão do juiz e três aguardam pronunciamento do MP.

O TJ informou ainda que dois processos estão em fase de distribuição, por furto qualificado, e 31 presos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. A juíza Claudia Pomarico Ribeiro, da 21ª Vara Criminal, alegou que estes não mostraram comprovantes de residência e ocupação lícita, "impondo-se por isso a decretação da custódia".

Prisões

Na prisão em flagrante, o preso pode ser solto em dez dias. A prisão preventiva, contudo, não estabelece prazo definido para a soltura. Os 31 presos podem ser soltos mediante o pagamento de fiança, que não teve o valor divulgado pela Justiça.

Na terça, 20 foram já haviam recebido alvará de soltura por decisão da 35ª Vara. Eles haviam sido levados para a 37ª DP (Ilha do Governador), após as detenções, incluindo o professor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Roberto de Abreu Bruno.

"A custódia acauteladora há de ser tomada como exceção, cumprindo interpretar os preceitos que a regem de forma estrita, reservando-a a situações em que a liberdade do acusado coloque em risco os cidadãos", diz o texto da decisão da juíza Daniela Alvarez Prado, que concedeu a liberdade provisória. No despacho, ela pediu ainda que o inquérito seja devolvido para a polícia.

Entre os presos preventivamente, está a militante Elisa de Quadros Pinto Sanzim, conhecida como Sininho, ativista reconhecida entre os militantes. Nesta quinta, Larissa Azevedo, advogada que a representa, disse que Sininho foi presa por PMs e levada para a delegacia de forma arbitrária. 

Prisão preventiva decretada

A outra decisão, da 21ª Vara Criminal, de acordo com o TJ, entendeu que existiu a necessidade de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, uma vez que "existem suficientes indícios de autoria e de prova da existência do crime".

A mesma juíza concedeu liberdade provisória a Renato Aquino e Ciro Oiticica, após a Defensoria Pública requerer e apresentar documentos que demonstram que os dois possuem domicílio certo e não apresentam antecedentes criminais. Além deles, Gerd Augusto Castelloes Dudenhoeffer, incluído entre os 20 liberados na outra decisão, deixou o Presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

Nomes

Os 31 com prisão preventiva decretada são: Jair Seixas Rodrigues, Douglas Silva Pontes, Matheus da Silva Pontes, Walace Vieira Gonçalves, Sérgio Henrique de Souza Lopes, Wanessa Guglielme Rojas, Daniela Soledad dos Santos Barbosa, Victor Gonçalves Ribeiro de Souza, Omar Amaral Fontenelle, Bruno Phelippe dos Santos Miranda, Yago Miglinonico Albano Santana, Marcelo Estevão Sá Cardoso, Felipe Machado Filgueiras, Ernesto Fuentes Brito, Robson Correa dos Santos Junior, Vinicius Clemente Bahia, Patrick Lisboa de Oliveira, Bruno Rian Delphino, Fernando Alexander da Silva Reis Lima, Henrique Costa Pires, Elisa De Quadros Pinto Sanzi, Cleiton Feliz da Silva, Alessandro Moreira de Souza, Leonardo de Lima Vieira, Bruno Campos Nunes, Rodrigo Campos Castello Branco, Gustavo Henrique Dopcke, Willian Augusto dos Santos Campos, Adriano Gomes da Silva, Kleber de Oliveira Miranda Junior, Igor Cavalcante Medina, Jonathan Werdan Pimenta, Tales Fabrício Agnes Pereira, Rodrigo Pacheco dos Santos Felisberto, Denys Menezes Silveira Jacauna, Raphael de Oliveira Varela, Thiago Martins da Silva, Wallace Pereira de Souza, Felippe Couto Lourinho Massal, Phillipe Franca de Lima, Wallace Pereira da Silva, Paulo Vitor de Almeida e Ednei da Silva Coelho.

Os liberados pela decisão: Paulo Roberto de Abreu Bruno, Adelson Luis Ferreira da Silva, Bernardo Magalhães Lopes Souza, Lucas Pestana Rabay, Luis Henrique da Silva Rodrigues, Luam Godinho Costa, Diego Lucena Tavora, Raphael da Cunha Lima, Marcio Lopes da Rocha, Francisco Welligton Lima Pereira, Jivago Barros Novaes, Bruno Vinícius Silva dos Santos, Elsio Ramos Moraes, Pedro Assis Costa Martins, Abadias Vitoriano Guajajara, Cleiton José Tomas Alves, Ruy Ribeiro Barros, Claudevan Alves dos Santos e Allan Manuel Mouteira.

Reprodução Cidade News Itaú