MP-RJ encontra medicamentos vencidos em galpão da Prefeitura do Rio

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) encontrou nesta segunda-feira (7) toneladas de medicamentos e insumos [seringas, descartáveis e respiradores hospitalares] vencidos em um galpão da Prefeitura do Rio de Janeiro, no bairro do Rocha, zona norte da capital fluminense.

Foram encontrados remédios adquiridos pela Secretaria municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde para tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e Aids, além de antibióticos amoxilina e clavulinato de potássio de custo significativo para os cofres públicos.

Chamou a atenção dos promotores, conforme relatou o Ministério Público, a existência de vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe), e medicamentos controlados de alto risco como Talidomida. Todos os produtos, como apontou o órgão, eram mantidos em condições de higiene e conservação insalubres.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o galpão é usado "exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados". O órgão disse ainda que o município adquire medicamentos e com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede.

"A taxa média de descarte é inferior a 1% e no galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos. Por normas sanitárias, todo esse material deve ser incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em realizar a incineração aconteceu hoje", relatou a nota.

Os promotores requisitaram a instauração de uma investigação criminal para que seja apurada a responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos. O órgão pediu ainda ao ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) uma perícia no local.

As informações serão encaminhadas ainda às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para a instauração de inquérito civil, que vai apurar possíveis atos de improbidade administrativa.

A Delegacia do Consumidor já interditou o local para evitar desvios e para assegurar o resultado da perícia. A operação constatou que a empresa responsável pelo controle de estoque da Secretaria municipal de Saúde é a Pronto Express.

Reprodução Cidade News Itaú