A
reunião da Câmara ocorrida na sexta-feira (18) trouxe muitos questionamentos,
debates e até momentos tensos em que os ânimos se alteraram, mas que tudo não
passou meramente do calor do momento vivenciado por cada um que tinha a
oportunidade de expor suas ideias e indignações com a situação apresentada,
pelo fato de ter sido bastante divulgada a reunião e as expectativas geradas,
quanto às decisões que seriam tomadas.
Foi
dado pelo presidente da Seção Vereador Gildo Pinheiro, o espaço aos
representantes do Sindicado; de posse da palavra à vice-presidente do
Sindsertris, Alexsandra, iniciou seu discurso questionando os servidores
públicos sobre a gravidade em aderirem à previdência própria.
“Então
o meu questionamento pessoal, é o seguinte: vocês estão agora, seguro do quanto
é grave uma presidência própria num município pequeno como Itaú, que vive em
função de um FPM?”
A
vice-presidente sentiu-se indignada justificando o fato ao ser colocada em um
buraco, por não serem conscientes/orientados da gravidade da implantação de uma
previdência própria para um município pequeno, e que só agora através do
sindicado por ter participado de seminários, passou a conhecer os perigos de
perto.
“Estão
claros e cientes disso de que buraco nos colocaram. Quando for aqui nessa casa
(olhe a importância de nós servidores públicos em participar desta casa!),
porque quando chegou aqui em 2011 o projeto e instituição de previdência
própria poucas pessoas compareceram aqui para tirar esclarecimento. Então eu
vim aqui umas três vezes e eu não sabia o que era uma previdência própria,
passei a ter conhecimento do que é realmente a previdência própria, agora,
através do sindicado. Já fui várias vezes a seminários em Mossoró e Pau dos
Ferros sobre previdência Própria, nenhum sindicalista do Rio Grande do Norte,
não são conscientes e nem conscientizam os servidores públicos da tamanha
gravidade do que é uma previdência própria para um município pequeno como:
Itaú, Rodolfo Fernandes e demais que dependem, vivem praticamente de um FPM”. Exemplificou
Alexsandra.
A
representante do sindicado mostrou ainda mais indignação com os descontos no
contra-cheque dos servidores públicos que recebem um salário mínimo sendo
surpreendido com um aumento, da noite para o dia, de 8% para 11% respectivamente
do referido salário, denominando uma “cacetada grande”.
O
“SE” da questão
Um
dos momentos tenso da reunião foi a expressão usada pela sindicalista, ao fazer
referências as explicação dadas pelo Assessor Jurídico da Previdência, Rodrigo
Forte, a época da implantação da previdência no município, mostrando apenas o
lado bom da coisa, arrancando gargalhadas do plenário da Câmara Municipal que
estava lotado.
Rodrigo
sentiu-se ofendido com a expressão de Alexsandra pelo fato dos ouvintes
(plenário) rirem da forma como a sindicalista apresentava seu discurso, e que
não estava ali para seu nome servir de chacota.
“SE
caminhar tudo bem vai dar certo. Olha o pronome ´SE’ (risos). Se caminhar tudo
bem vai dar certo. Usou o pronome do caso obliquo, se”. Disse Alexsandra.
A
frase não deixou o assessor jurídico da previdência ficar sem rebater a
sindicalista, que disse não estava ali para fazer politicagem, criticando a
postura de Alexandra ao fazer uso de seu nome em um microfone, ou da sua pessoa
pelo fato de não conhecê-lo.
“Em
primeiro lugar eu quero deixar claro para vocês que eu estou aqui como técnico,
e que eu estou pondo os meus conhecimentos a disposição de vocês. Eu não estou
aqui para fazer política ou politicagem para seu ninguém. Certo. Eu acho muito
interessante a postura de certas pessoas quando pega um microfone e passam a
julgar a pessoa pelo seu caráter sem se quer conhecer.... eu toda vida que eu
venho aqui eu venho como técnico, minhas opiniões são embasadas no que eu
estudei, no que está na lei, então, minha senhora, esse ‘SE’ se você procurar
estudar tem uma razão de ser, agora eu não estou para fazer política nem
politicagem pra ninguém, pra seu ninguém, tá certo. E nem estou aqui para botar
meu nome para chacota, respeito não se pede, se exigi! Então eu estou exigindo
respeito a senhora. Tá certo. Outra coisa, eu quero que vocês ao invés de vir
aqui, e fazer circo, vão lá na previdência e vão ver como é que as coisas
funcionam . A senhora já pegou um
parecer que eu fiz? Não? Então julgue o meu trabalho pelo meu parecer, é
melhor, é uma postura mais digna por parte da senhora principalmente como
sindicalista e representante deles”. Disparou Rodrigo.
Alexsandra
continuou criticando a implantação da previdência própria do município,
comparando-a a uma criança que está engatinhando, necessitando de cálcio para
se fortalecer e começar andar, que para ela não andou.
A
servidora se referia as constantes irregularidades que estão vindo à tona em
tão pouco tempo de fundação, ao usar o termo “criança engatinhando”; e a falta
de providências para seguir com a regularidade (cálcio), demonstrando
preocupação pelo fato, de acordo com ela, de no Brasil existir 2.300
previdências próprias; 335 já foram extintas e 700 estão a caminho, arrancando
mais aplausos dos servidores ao dizer que agora será 701, porque a do município
de Itaú-RN está a caminho de ir abaixo. Por este motivo, enquanto sindicato,
não defendia a previdência própria.
Alexsandra
criticou também a quebra de acordo que o Prefeito fez com os conselheiros no
dia 10, ao informar que ia mandar para a casa legislativa um pedido de
parcelamento com a parte patronal, e que não seria em 240 meses como dizia a
portaria, mas em menos meses, não colocando no projeto em quantos meses
pretendia quitar o débito como combinado na reunião. E a parte do servidor que
não poderia ser parcelado e veio pedindo parcelamento em 60 meses, concordando
com a opinião do prefeito, mas quando pegou o projeto na câmara municipal ficou
indignada com a proposta enviada para aprovação.
E
quem pensava que o fervor iria acabar, estava apenas começando. Alexsandra fez
mais uma vez, uso da crítica, agora aos legisladores, ao mencionar mais um
Projeto de Lei, o de nº 06/2013 do poder executivo, solicitando a autonomia da
Câmara Municipal para com a formulação da Lei da previdência própria, deixando
os servidores surpresos com a proposta, cobrando de cada um deles a não
aprovação do projeto, mostrando que cada um dos vereadores, além de serem
funcionários públicos, tinham familiares e amigos na mesma situação, cobrando o
voto dado por cada cidadão itauense, que os elegeram e os colocaram na Câmara
Municipal, não acreditando que eles seriam a favor desse projeto, por serem da
situação, mas fossem a favor do povo que clama por justiça.
A expressão
da sindicalista, fez com que o vereador Gildo Pinheiro rebatesse a mesma, pelo
fato de os edis não estarem a par da situação e que não desviasse o rumo da
reunião para um assunto que seria debatido na próxima sexta-feira (25), foi
quando o então vereador Ítalo Medeiros saiu em favor de Alexandre ao dizer que
ele também leu o referido projeto. No entanto, Gildo se desculpou com o colega
e pediu para que voltassem à pauta do dia, foi quando o vereador Jailson Brito
convidou a todos para retornarem na próxima sexta-feira (25) a casa legislativa
para acompanhar o projeto e a decisão que seria tomada, pois ele sempre tinha o
desejo de ver a casa cheia, que as pessoas comparecem a todas as reuniões e
acompanhasse o trabalho dos vereadores para não saírem comentando que vereador
não faz nada, ou para conhecer os que trabalham e os que não trabalham.
Os
debates prosseguiram com a retirada de dúvidas, com Dr. Rodrigo Fortes, que fez
questão de enfatizar que estava ali para tirar as dúvidas de forma técnicas de
cada um.
A
primeira a fazer seu questionamento, foi a servidora pública Iêda que perguntou
porque a previdência pública do município de Itaú-RN vai tão mau e se ele achava
correto ela (previdência) está como está hoje. Rodrigo disse que as despesas do RRPS de Itaú,
está em torno de 7 mil reais, a arrecadação está em torno de 50 e alguma coisa
e o capital investido está em torno de 800 mil reais, não vendo calamidade
nenhuma no RPPS de Itaú, já em relação ao parcelamento disse não saber o porque
atrasou, pois não faz parte da administração, apenas presta a assessoria
técnica ao instituto de previdência. Dizendo que se tudo for feito como foi
acordado nas leis, garante que não terá prejuízo nenhum.
Rodrigo
disse que a previdência própria serve para detectar as regularidades do
município, onde em apenas dois meses é possível detectar irregulares, como está
acontecendo com o município de Itaú-RN; em função da CRP, em dois meses de
atraso o prefeito recorre para a casa legislativa, pedindo o parcelamento de
dívida, onde a lei garante que esse dinheiro tem que ser reposto, dizendo que
“o RPPS vai muito bem obrigado”.
A
servidora não satisfeita com a resposta questionou novamente se ele achava
correto, pois desse que a previdência ia muito bem, obrigado, se vai bem porque
existia três meses em atraso? O técnico disse não ser de sua responsabilidade
responder pelo atraso, sendo uma questão política do executivo, deixando a
servidora indignada com a resposta.
O
vereador Ítalo Medeiros quis saber quais as responsabilidades do presidente no
não cumprimento da Lei. Kaliandra, presidente do RPPS de Itaú-RN, disse que
sempre comunicou informalmente ao poder executivo quanto aos atrasos, já em
relação ao ministério, são informados bimestralmente através de relatórios
informando os atrasos. Ítalo pediu então que a mesma informasse o poder
executivo de maneira formal, através de ofício.
De
acordo com as explicações do Dr. Rodrigo Forte, o município já está com CRP
bloqueada, ou seja, o município de Itaú-RN não receberá nenhum convênio Federal,
até que a o Projeto de Lei fosse aprovado pela Câmara de Vereadores, e só
depois desse acordo entre as partes, é que será feita a papelada a ser enviada
ao tribunal de contas para regularização da CRP, onde o município será liberado
para receber os recursos Federais.
Rodrigo
disse que os vereadores não deveria se basear na lei implanta pelo município
por haver uma paranormalidade, sem embasamento, algo que precisa ser revisto e
consertado, se comprometendo junto ao assessor jurídico da Casa, Jansen Leite a
se debruçar sobre ela e corrigir esses possíveis erros.
A
última pergunta ao assessor técnico ficou a cargo do servidor Stênio, que quis
saber a justificava dada por Rodrigo ao dizer que a previdência ia bem, dizendo
que o gestor anterior havia deixando um rombo de R$ 145.794,00 sem ser aplicada
nenhuma punição ao gestor anterior. Rodrigo perguntou a presidente se o
dinheiro havia sido repassado, onde a mesma afirmou que sim e aproveitando para
criticar a forma como os servidores faziam seus questionamentos dizendo que
estava havendo um equívoco na questão do regime próprio ir bem ou não.
Explicando que apesar de o gestor passado ter deixado os meses atrasados, o
atual gestor quitou o débito, afirmando que o regime próprio vai bem, dizendo
que os não repasses é de responsabilidade do poder executivo em apresentar uma
justificativa.
Porém,
a presidente preferiu fazer uma suposta omissão a outro questionamento do
servidor, quando perguntou se ouve crime, limitando-se em responder com outra
pergunta: alguém denunciou? A questão de haver crime não reflete em uma
denúncia que alguém fez, ou será que um crime, passa a ser crime, apenas quando
é denunciado? Entendo que a presidente se expressou bem, quando tentou explicar
que os interesses dos servidores em não olhar para a real situação das coisas,
mas procurando uma forma de culpar ou penalizar o gestor passado, que saiu
imune, e que a resposta dada pela presidente deixou a desejar em uma suposta
omissão do crime praticado pelo gestor em não repassar os recursos à
previdência. Denunciando ou não, o gestor passado cometeu dois crimes como foi
bem claro o assessor jurídico, Jansen Leite.
Rodrigo
encerrou sua participação nas discussões pedindo mais uma vez para ser
respeitado, quando as pessoas se dirigirem a ele, dizendo estar à inteira
disposição, estando como técnico para tirar as dúvidas técnicas de cada um.
Arlindo
Maia da Redação do Cidade News
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