Criança será devolvida aos pais biológicos após passar 2 anos e meio com família adotiva em BH

Uma menina de quatro anos é alvo de uma disputa judicial em Minas Gerais entre a família que a adotou e os pais biológicos, que recentemente obtiveram decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para o retorno da menina à casa dos genitores.

O empresário Válbio Messias da Silva, 50, disse que a menina chegou à casa dele com um ano e dez meses, em 2011, com a guarda provisória emitida pela Justiça. Segundo ele, a iminente separação, depois de dois anos e meio de convívio com a criança, é motivo de revolta e angústia na família, principalmente na filha biológica de 12 anos, que, de acordo com ele, está traumatizada pela possibilidade de não conviver mais diariamente com a menina de 4 anos.

A decisão da Justiça foi feita em abril deste ano e reformou sentença de primeira instância que havia retirado a guarda da menina aos pais biológicos ao decidir pela "destituição do poder familiar", motivada pela denúncia de maus-tratos feita pelo Conselho Tutelar e acatada pelo Ministério Público. A criança então, segundo o empresário, foi indicada a ele e à sua mulher, que haviam se cadastrado em programa de adoção na Vara da Infância e Juventude de Contagem e estavam no topo da lista.

Depois da decisão judicial, o advogado do casal entrou com recurso destacando a criação do laço afetivo gerado pelos anos de convivência. O pedido foi negado pelo tribunal. Nesta quinta-feira (17), uma reunião na Vara da Infância e Juventude de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, será realizada para tratar da devolução da menina aos pais biológicos, que têm mais seis filhos e haviam perdido a guarda de todos eles, mais a da menina, em razão de terem sido acusados de maus-tratos.

O casal teria conseguido comprovar a reversão do quadro de degradação familiar, segundo a advogada de defesa, Cinthya Rodrigues. O TJ não comenta os detalhes do processo porque ele é protegido pelo segredo de Justiça.

Maus-tratos

As crianças haviam sido levadas para abrigos em 2009, mas segundo a advogada de defesa do casal, seis filhos retornaram ao convívio familiar depois de a mãe biológica ter se submetido a tratamento psiquiátrico com resultados que teriam sido considerados satisfatórios por meio de laudos. O casal, formado por um mestre de obras e uma dona de casa, passou então a tentar o retorno da sétima filha.

"Isso já é uma coisa certa (devolução da menina). O que a gente tenta agora é saber como será feito o retorno dela para que não haja traumas, para ela não sofrer tanto", disse Cinthya Rodrigues.

"O estudo psicossocial está ótimo em relação aos meus clientes. O que ocorreu foi um quadro de negligência por parte da mãe biológica, mas que já foi sanado, e possibilitou o retorno das crianças. O fato de ela fazer acompanhamento psiquiátrico não enseja a perda da guarda dos filhos", explicou. A advogada disse que a família e os irmãos da criança em disputa almejam muito o retorno dela.

"O sofrimento dessa família é muito grande pela falta da menina. Apesar de serem pobres, isso não é motivo para retirar ninguém da família. A decisão do tribunal foi muito acertada. E eles não decidem baseados em suposições, decidem baseados em fatos ", declarou.

A advogada disse que os pais biológicos não se opõem a menina manter contato com a a família do empresário.

"Pior que isso só a morte"

Segundo o empresário, a possibilidade de ficar sem a criança levou a família a um estado de depressão.

"Pior que isso só a morte. Não consigo fazer mais nada. Eu emagreci, a minha esposa emagreceu. A minha filha de 12 anos nem conversa mais com ninguém. Estamos tristes e cabisbaixos", afirmou. Ele, no entanto, disse que não comenta o assunto com a menina de quatro anos, mas procurou ajuda psicológica para ela.

"Já tem dois meses que ela está fazendo terapia. Não introduzimos esse assunto (da devolução aos pais biológicos) porque vai que a coisa se inverte, aí como ficaria a cabecinha dela. Estamos preservando ela, que nem sabe do caso", disse.

Silva relembra que, ao receber a criança em casa, ele a matriculou na escola da filha biológica e ainda a incluiu no plano de saúde familiar.

"Foi uma festa. A minha filha a apresentou aos colegas da escola como sendo sua irmã. Nós criamos um laço afetivo muito forte entre nós", descreveu. Ele afirmou que no processo existe laudo de especialista atestando que a retirada da criança do lar atual "traria sérios traumas para a criança". Além disso, o empresário diz enxergar no caso vivenciado por ele um "precedente perigoso", em razão de a jurisprudência criada pelo tribunal do Estado poder ser aplicada em outros casos semelhantes. Conforme Silva, em 2005, ele e a mulher se cadastraram na Vara da Infância e Adolescência de Contagem.

"Passamos por cursos, palestras e encontros e esperamos pacientemente por todos esses anos, dentro da lei, a nossa chance de fazer a adoção", relembrou para complementar: "Imagina a insegurança de casais que têm a guarda da criança e pretendem adotá-la", salientou.

Uma página no Facebook foi criada pela família com o título de "Fica Duda" e já tem quase 4.000 curtidas.

Especialista aponta diálogo

A advogada Luiza Helena Simonetti Xavier, vice-presidente da Comissão de Proteção à Infância e Adolescência da OAB-MG, não quis comentar a decisão do tribunal, mas apontou que, diante das circunstâncias, o caminho para que os envolvidos no caso não fiquem com traumas seria o diálogo.

"Existem várias possibilidades, mas para isso é necessário ter ânimo das famílias para isso. Uma mediação que poderia se tornar adequada, por exemplo, seria no sentido de que a família biológica possa ver vantagens na interação entre a menina e a família substituta", explicou.

A advogada citou cenários nos quais as famílias possam conviver mutuamente com a criança.

"Por exemplo, ela pode passar a semana com os adotantes, para prosseguir nos estudos, e retornar no fim de semana para o convívio dos irmãos. Eles podem assumir diversos papéis e firmar, dentro da lei, compromisso que visem a felicidade da criança", afirmou, referindo-se às famílias.

Reprodução Cidade News Itaú