Após dois acidentes aéreos deixarem três mortos em pouco mais de um mês em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro, pilotos que utilizam as pistas do aeródromo da cidade denunciaram que carros da Guarda Municipal da cidade interrompem a pista de pouso e decolagem no momento em que as aeronaves vão aterrisar. Eles fizeram três vídeos em que flagram a presença dos veículos, segundo eles da prefeitura, na área em que os aviões fazem manobras (veja vídeo acima). A prefeitura de Maricá nega a denúncia e informa que algumas fotos e imagens são antigas e que os carros da municipalidade têm logotipo diferente dos que aparecem nas filmagens.
Um piloto disse que teve que arremeter após ver um carro perto da pista, horas antes de o bimotor cair e causar a morte do juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha e do piloto Adelmo Louzada de Souza, na tarde de segunda-feira (21). A Polícia Civil abiu inquérito para apurar o acidente.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que abriu um processo para apurar as denúncias de que um carro da prefeitura estaria impedindo o pouso de aeronaves na pista do aeródromo e que o local está aberto ao tráfego aéreo, sem avisos sobre restrições em relação à pista de pousos e decolagens. De acordo com a Anac, o aeródromo é público, operado e administrado pela prefeitura sendo dela o a responsabilidade de controle do acesso ao local.
Segundo o autor da filmagem, o piloto Alvaro Horowicz Martins, que trabalha em uma das empresas têm atividades no aeródromo, um dos vídeos foi gravado no dia 10 de setembro, um dia antes de outro acidente com uma aeronave de pequeno porte que atingiu o muro de uma casa no Centro da cidade. O piloto João Antônio Soares, de 36 anos, morreu, e o aluno Caio Freitas, de 19, ficou gravemente ferido.
Vídeos
Em uma das imagens, dois carros chegam ao aeródromo quando está anoitecendo. Os pilotos dizem que os carros invadiram a pista e atrapalhavam o pouso do avião. A gravação foi realizada por volta das 17h30. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Lourival Casula, o homem que aparece no vídeo em um carro cinza é ele.
"Estive no local para alertar que o pouso estava ocorrendo em um horário não permitido (as 18h10) já que o aeródromo só funciona visualmente e os pousos noturnos são proibidos. Eu duvido que sejam carros da prefeitura e peço para provar. Desafio qualquer um a fazer isso."
Segundo representante da empresa de manutenção Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves, o piloto Marcos Almeida, desde o dia 11 de setembro a prefeitura interditou o aeródromo de Maricá para pousos e decolagens, por meio do decreto 171º, de 11 de setembro de 2013, sem qualquer justificativa e sem avisar aos operadores.
"Quando chegamos para trabalhar no dia 12, o aeroporto estava com os portões trancados com cadeado e, desde então, não podemos trabalhar nem mesmo nos escritórios", reclama. Segundo ele, a prefeitura mandou trocar fechaduras e cadeados de acessos.
Ainda de acordo com Marcos Almeida, os donos das aeronaves em Maricá que precisam decolar agora têm que pedir autorização especial para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. No aeródromo funcionam cerca de 15 empresas, entre escolas de aviação, empresas de propaganda e oficinas de manutenção.
Troca de acusações
Em 2012, a prefeitura já tinha entrado com um processo, recomendado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas, para cassar os alvarás de funcionamento das empresas que, segundo o secretário, funcionam irregularmente. "Não pagavam nada, nem água e luz", explica o secretário.
Marcos Almeida diz que a prática é para intimidar os pilotos. Segundo ele, os carros ficam próximos às áreas de manobras e oferecem riscos aos pilotos.
Piloto conta que arremeteu
O piloto Pablo Nóbrega relatou à jornalista Mônica Callai, da Inter TV RJ que teve que arremeter após ver um carro na pista. "Eu estava fazendo voo de Guarapari (ES) para Maricá, chegando em Maricá, ingressei no circuito normal, aproximando, ali já configurando pouso na aproximação, eu avistei dois carros já ingressando na interseção, entrando não totalmente, mais um pouco na pista. Então vendo aqueles dois carros eu tive a iniciativa de arremeter, não sabia a intenção dos dois carros, então arremeti, fiz um novo circuito, realizei um pouso mais curto para não haver colisão."
Em nota oficial, a prefeitura informa que tem competência, concedida pela Secretaria de Aviação Civil, para impedir qualquer operação técnica ou administrativa no aeroporto. Segundo a nota, a pista está aberta para pousos e decolagens e que a informação sobre bloqueio de pista é absolutamente inverídica e improcedente.
De acordo com a prefeitura, o aeroporto é um bem sob a administração municipal e a prefeitura tem a prerrogativa de controlar as áreas contíguas à pista, o que inclui os acessos e o pátio de manobras. Segundo a prefeitura, ainda, os carros da Guarda Municipal circulam e ficam perto dos prédios, exercendo a função de controle patrimonial e de segurança, em pontos afastados para não interferir no uso da pista.
Caso pode ir a PF e MPF
Segundo a Anac, a prefeitura tem prerrogativas legais para utilizar veículos em inspeções e verificações na pista, e eventuais riscos às operações aéreas devido à presença de veículos na pista são de sua responsabilidade. O resultado da apuração da Agência poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, caso a Anac identifique possíveis condutas deliberadas que possam causar riscos às operações aéreas.
Reprodução Cidade News Itaú
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