Recentemente um estudo preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que em cada 100 mil mulheres, mais de seis morrem de causas violentas no Rio Grande do Norte e que a taxa de assassinatos femininos no Estado chegou a 6,31, entre os anos de 2009 e 2011, superando a média nacional de homicídios que foi de 5,82, a Polícia Civil revelou que em nível local a violência doméstica é a que mais mata.
De acordo com dados oficiais da Polícia Civil, em Mossoró, mais de 10 mulheres foram assassinadas no período em que a pesquisa foi realizada, e em apenas três crimes a violência doméstica não está presente. "Apesar de termos várias leis combatendo a violência doméstica, os crimes contra mulheres ainda são alarmantes e precisam de medidas mais rígidas para serem combatidos", destacou um agente da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
Para se ter uma ideia dos casos de violência contra a mulher, a Deam atende mensalmente uma média de 45 casos de violência doméstica, onde mulheres vítimas vão à especializada pedirem medidas protetivas contra seus companheiros ou maridos.
Este ano, três mulheres já foram assassinadas em Mossoró, no entanto o trabalho realizado pela delegada Cristiane Magalhães elucidou os crimes e denunciou à Justiça os responsáveis pelas mortes.
A Delegacia da Mulher tem 402 inquéritos concluídos envolvendo crimes contra as mulheres, em alguns casos os criminosos já estão presos aguardando julgamento.
De acordo com o agente, a violência registrada contra mulheres idosas também é muito frequente na especializada e tem se tornado uma constância a chegada de casos de maus-tratos contra idosos.
"Temos uma delegada que vai até as últimas consequências quando se formula uma denúncia na Deam. Ela apura o caso até que os culpados sejam identificados e presos, por isso o grande número de inquéritos concluídos e arremetidos à Justiça", disse o informante.
O delegado Clayton Pinho, titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), destacou que os casos de violência envolvendo mulheres tem como agressores os maridos ou familiares próximos. "A maioria dos casos registrados envolvendo as mulheres, os maridos ou companheiros são os principais autores", disse o delegado.
ESTATÍSTICAS
O Ipea estima que o Brasil registrou 16,9 mil mortes de mulheres por conflito de gênero, especialmente em casos de agressão pelos próprios parceiros. O estudo revelou ainda, que a região Nordeste é a que apresenta as piores taxas de feminicídios, com 6,90 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.
Já entre os estados brasileiros o RN ocupa a 15ª colocação, em primeiro lugar no ranking de feminicídios está o Espírito Santo, com taxa de 11,24 mortes, a cada 100 mil mulheres. Após está Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). Os dados mostram, ainda, que as mulheres com faixa etária de 20 a 29 anos foram as principais vítimas, sendo 31% e representam também mais da metade dos óbitos no Brasil,54%. Já aquelas de 30 a 39 anos são 23% das vítimas.
Lei Maria da Penha não consegue reduzir assassinatos de mulheres, segundo Ipea
Desde que entrou em vigor no ano de 2006, a Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo do Ipea, divulgado na última quarta-feira. O Instituto apresentou uma nova estimativa sobre mortes de mulheres em razão de violência doméstica com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
De acordo com os números, não houve redução nos assassinatos, pós-criação da Lei, houve apenas um "sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência", mas depois a taxa voltou a crescer.
O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011. "Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia", diz o estudo.
O feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros em situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, "ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem".
Mulheres jovens são as que mais sofrem agressões domésticas, mostra estudo
Segundo estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas --31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).
Ao todo, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.
Em outros 3% das mortes foram registrados maus-tratos, agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes como abuso sexual, crueldade mental e tortura.
Reprodução Cidade News Itaú
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