Onze dos 22 acusados de participação em um suposto grupo de extermínio apontado como responsável por mais de 20 homicídios na Grande Natal, presos durante a operação Hecatombe - deflagrada no início de agosto pela Polícia Federal - podem ser transferidos para presídios federais. Entre eles estão seis policiais militares. A mudança de local de custódia foi autorizada nesta terça-feira (8) pelas juízas Denise Léa Sacramento Aquino, Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger e Suzana Paula de Araújo Dantas Correa, integrantes do colegiado de juízes criminais da comarca de São Gonçalo do Amarante, onde tramita o processo. As magistradas entenderam que “a medida é necessária à segurança pública”.
As transferências, no entanto, dependem da apreciação de um juiz federal. E, caso sejam acatadas, terão de ser submetidas à disponibilidade de vagas no sistema penitenciário federal. No Brasil, são quatro as unidades: Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná; Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia; e Penitenciária Federal de Mossoró, no próprio Rio Grande do Norte.
Advogados dos réus negam as acusações e afirmam que irão recorrer antes mesmo de o juiz federal decidir quanto à transferência dos presos. Os defensores também negam a participação dos acusados nos crimes de homicídio.
Para pedir a transferência dos presos, o Ministério Público alegou que dois dos indiciados, ambos soldados da Polícia Militar, encontraram meios dentro do presídio para continuar atuando na quadrilha mesmo durante os períodos de prisão cautelar. E que, “apesar da decretação da constrição de liberdade, conseguiram sair do presídio militar sem qualquer autorização judicial e participaram de reunião com integrantes da quadrilha”, conforme depoimento de uma testemunha.
Além disso, o MP recordou que no dia 30 de agosto, o soldado da PM Wendell Fagner Cortez foi filmado fora do presídio militar, onde está custodiado. A Polícia Federal identificou o soldado em imagens capturadas pela câmera de segurança de uma agência dos Correios que fica dentro de um supermercado da zona Norte da capital. “Não existia nenhuma autorização judicial para a sua saída da prisão, o que também demonstra a sua influência dentro da polícia militar e os riscos aos quais estão expostas as testemunhas e vítimas sobreviventes dos crimes perpetrados, cabendo destacar que, conforme informação do Ministério Público, uma das testemunhas já incluídas em programa de proteção ao depoente especial já está solicitando a sua saída do programa em razão de ameaças a seus familiares”, acrescenta.
Em outro trecho da alegação, o MP relata que outros acusados “conseguiram acesso dentro do presídio militar a telefones celulares, tendo entrado em contato com presos de outras unidades prisionais, membros da quadrilha e familiares”. Um outro indiciado no processo, ainda de acordo com o Ministério Público, “pagou quantia em dinheiro a algum facilitador para ficar na cozinha do presídio visando obter regalias e preparar uma fuga”.
Por fim, o requerimento formulado pelo MP considera a necessidade de recolhimento dos presos em presídios federais por entender que os acusados fazem parte do núcleo de liderança da organização criminosa ou são membros com atuação relevante na parte de execução dos crimes, estando todos envolvidos na prática reiterada de homicídios qualificados. Além disso, consta que chegaram a articular ações para fins de fuga do presídio.
Hecatombe
A operação Hecatombe, deflagrada no dia 6 de agosto, recebeu este nome em referência ao sacrifício coletivo de muitas vítimas. Naquele dia, 17 pessoas foram presas. Entre elas, sete policiais militares.
No dia seguinte, uma pessoa se apresentou e também ficou detida. No dia 13, o soldado da PM Rosivaldo Azevedo Maciel Fernandes, que há três anos foi reformado por apresentar problemas psicológicos, também se entregou à PF. Ele nega as acusações. No mesmo dia, um ex-PM suspeito de também participar do suposto grupo de extermínio foi preso na zona Norte de Natal.
No dia 22, em Macaíba, a PF conseguiu prender o último suspeito. Até então foragido, o segurança Márcio Valério de Medeiros Dantas, de 33 anos, foi encontrado após os agentes receberem uma ligação anônima. Ele nega qualquer envolvimento nos crimes.
A operação foi realizada nos municipios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro Corá. Ao todo, participaram da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles são do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília. Ao todo, ainda foram apreendidas 29 armas, entre revólveres, pistolas, espingardas e um fuzil. Além disso, mais de 11 mil munições também foram encontradas.
De acordo com o delegado Alexandre Ramagem, da Divisão de Direitos Humanos da PF, uma delegada de Polícia Civil, um promotor de Justiça e um agente da Polícia Federal estariam marcados para morrer.
Alguns dos investigados possuem antecedentes por homicídio. Um dos suspeitos já foi preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos assassinatos.
Todos os presos devem responder por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo podem chegar a 395 anos de prisão.
A operação contou com o apoio da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do RN.
Reprodução Cidade News Itaú
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